Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 395680-14.2016.8.09.0175 1983 ACAO PENAL INGRID PEREIRA BATISTA MARCELO CAMARGO RAMOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40726 GO - DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 R CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENS AO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA D O INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONA L E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 19 DE JANEIRO D E 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO E

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. NO CASO EM TELA, NO ENTANTO, VERIFI CO QUE O CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO APRESENTA OS ELEMENT OS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO FOI SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA A AUTORIA DO DELITO, O QUE IMPOSS IBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 . AUTORIZO A TRANSMISSAO DOS OFICIOS VIA ELETRONICA, INCLUINDO MA LOTE DIGITAL, FAX OU OUTRO MEIO MAIS CELERE. LADO OUTRO, CONSIDER ANDO A INFORMACAO DE FL. 262, DE QUE O SENTENCIADO QUER CUMPRIR P ENA NESTA COMARCA, DETERMINO A EXPEDICAO DA COMPETENTE GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA (SEMIABERTO) EM NOME DE THEOTONHO NETO SOUS A OLIVEIRA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXE

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE LINCOLN TI OKO MAEDA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEND

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 MPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DO PARCELAMENTO RE FERENTE AO AUTO DE INFRACAO N 2018-251. DETERMINO, POR FIM, A INT IMACAO DE DANILLO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS PARA QUE APRESENTE, TRIMESTRALMENTE, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCEN DAS DOS PARCELAMENTOS REFERENTES AOS AUTOS DE INFRACAO NS 2018-25 3 E 2018-252. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 USA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 56559-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1656 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RUTIELY DE SOUZA JACINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACH

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 283150-33.2017.8.09.0175 : 1475 : ACAO PENAL : A ESCLARECER CAROLINE PAIM DIAZ VITIMA : LEONARDO DE SOUSA FAUSTINO OLIVEIRA ADV ACUS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES DESPACHO : AUTOS N. 2017.0283.1501 DECISAO CIENTE DA DECISAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS DE FLS. 259/271. LADO OUTR

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 STO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA D E JUSTA CAUSA E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, SEM PREJUIZO DO DI SPOSTO NO ARTIGO 18 DO REFERIDO CODEX. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE E INTI MEM-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. P

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ERIAL DE FLS. 81/86, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJ UIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE , REGISTRE-SE, INTIMEM-SE, E, PRECLUSA A DECI