Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2918 DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE OUTRAS ANOTAÇÕES NAQUELE MESMO CADASTRO ANTERIORES AOS PROTESTOS DISCUTIDOS, SEM QUE SE TENHA DEMONSTRADO A SUA ILEGITIMIDADE, ESTANDO AUSENTE O PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL RELATIVO AO NEXO CAUSAL – HIPÓTESE DE APLICAÇÃO AO CASO DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 385 DO STJ – SENTENÇA PARCIAL

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 ilícita da empregadora, já que a obreira foi dispensada novembro de 2013 e até a presente data não recebeu as verbas rescisórias. Passado quase um ano sem que a trabalhadora pudesse fazer uso do valor que lhe é devido em virtude da dispensa imotivada, não se há falar que o atraso tenha sido razoável. O prolongado descumprimento por parte da empregadora quanto ao prazo

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 173 PARTE.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DA E. RELATORA. 0626428-59.2022.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Leonice Soares. Advogado: Marcel de Sousa Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 825 NOS EXERCÍCIOS POSTERIORES À DATA EM QUE O ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA PARTE AUTORA FOI INCENDIADO – ADMISSIBILIDADE - SINISTRO INCONTROVERSO - DISPENSA DO PAGAMENTO DO IPVA NAS HIPÓTESES EM QUE NÃO É POSSÍVEL O EXERCÍCIO DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO, EM VIRTUDE DA DESCARACTERIZAÇÃO DO SEU DOMÍNIO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4194 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001555-63.2014.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Apelante: Mauro Carlos dos Santos - Apelado: Paulo Fabretti - Magistrado(a) Luiz Arcuri - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PROCESSO CIVIL – CERCEAMENTO DE DEFESA – NULIDADE – INOCORRÊ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2022 STF de 08/06/2016. - Advs: Vanessa de Andrade Pinto (OAB: 253141/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0119456-54.2008.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vella, Pugliese, Buosi, Guidoni Advogados (“Escritório”) - Apelado: Ediguias - Editor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1906 Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0008233-81.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Ferreira & Ferreira Locação e Transporte Ltda. Me - Apelado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Luiz Arcuri - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1744 Nº 1001783-84.2013.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelada: CLEIDE GONÇALVES - Magistrado(a) Luiz Arcuri - Rejeitada a preliminar, deram provimento parci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1625 OBSERVÂNCIA DA DISCIPLINA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N.º 623/2013 (ITEM ‘III.10’, ART. 5º) – RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1623 CONSTRIÇÃO OCORREU COM BASE NO CONSTANTE NO REGISTRO IMOBILIÁRIO EM QUE CONSTAVA A ACEITAÇÃO DO IMÓVEL DO EMBARGANTE - BANCO QUE, AINDA QUE TENHA ANUÍDO DESDE SUA MANIFESTAÇÃO INICIAL COM A BAIXA DA CONSTRIÇÃO, DEVERIA TER SE ACAUTELADO ANTES DE REQUERER A PENHORA DOS IMÓVEIS - POR ESSA RAZÃO, INCIDE A APLICAÇÃO DO PR