Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3475 Intime-se. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP) Processo 1504124-59.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Rita Beatriz de Freitas Belon - Ante o exposto, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oferecida e determino que se prossiga a execução em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2965 Agravo de Instrumento nº 2021704-40.2020.8.26.0000, julgada em 18 de março de 2020, relatado pelo Desembargador Roberto Maia: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que indeferiu a recusa do credor em ficar como depositário do bem móvel penhorado. Inconformismo do exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5508 penhorado. Nomeação do executado que é excepcional e para situações não configuradas neste processo. Interesse de zelar pelo bem que é do credor, mormente depois que foi sumulada, por STF e STJ, a vedação de prisão do depositário infiel. Com isto, não há mais segurança em depositar bens móveis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1892 28/02/2019. - Advs: Talita Nacari (OAB: 376898/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2021036-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2247 do Colégio - Salas 103/105 Nº 2264750-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Maurival Bortoletto Vieira - Agravada: Luciana Machado Vitti - Magistrado(a) Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5502 Processo 1504158-97.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fl.20: anote-se. Providencie a executada a juntada do comprovante do recolhimento da taxa referente a procuração. Fl.17/53: Manifeste-se a exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2909 o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, na pessoa da procuradora, pelo DJE., para pagamento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3640 por mim assinada digitalmente como termo de penhora. Caso possua advogado constituído, publique-se no DJE, ficando intimado(a) pela imprensa oficial. Caso contrário, servirá cópia da presente assinada por mim digitalmente como mandado para intimação do(a) executado(a). Cumpra-se. Sem prejuízo, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2746 prazo de vigência do trabalho remoto para 28/02/2021, conforme Provimento n.º 2.587/21; Considerando o pedido expresso da(s) parte(s) quanto à prescindibilidade da realização de audiência de conciliação; Considerando que em qualquer fase do processo poderão as partes transigirem extrajudicialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3476 documentos (fls. 77/79, 91/93). É a síntese do necessário. Recebo fls. 91/93, como emenda à inicial. Anote-se. Inicialmente, destaco a possibilidade da matéria suscitada ser analisada em sede de exceção de pré-executividade. O pedido é improcedente. A controvérsia reside na responsabilização da