Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 TAS AO APENADO. INTIMEM-SE. GOIANIA 30/11/2015 12:32:44 WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131212-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO AGUIAR DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUM PRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL S UPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DISTR IBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO AR

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL LIMA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400908358 REU: MANOEL LIMA SILVA DESPA

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 DESPACHO : AUTOS 1495/15 (201503293127). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 30 / AGOSTO / 201

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSI DERANDO, AINDA, QUE OS ENUNCIADOS DE NUMERO 104 E 105 DO FONAJE D ISPOEM SER DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA, BEM COMO DO AUTOR D O FATO, QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ACUSADO : MARCELLO BORGES SANTANA VITIMA : WILLIAN COSTA RESENDE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201602278207 R

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 OS N 201700154537). CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. COMPUL SANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFORMACAO DO SIP DE FL. 52 DO RP QUE O APENADO COMPARECEU NAQUELE SETOR E INFORMOU QUE CUMPRIA AS CONDI COES DA SURSIS NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA GO, SENDO QUE S E TRATAVA DO MESMO OBJETO DESTA EXECUCAO. ASSIM, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A DEPRECACAO, COM RE

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 272820-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVAN RODRIGUES CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ________________________

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ADA DOS AUTOS, AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA-GO, 03/03/2017 17:08:26 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 281027-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO FRANCISCO DE MORAIS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DECISAO JOAO FRANCISCO DE MORAIS , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A P ENA PRIVATIVA DE LIBER

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ADO: JAIME PEREIRA JARDIM DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PR ECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). COMPULSADOS OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O REEDUCANDO JA CUMPRIU A CONDICAO COMPLEMENTAR DE R EPARACAO DO DANO (FL.12), BEM COMO QUE ENCONTRA-SE REGULAR NO COM PARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, E DEMAIS CON