389 resultados encontrados para informando da presente decisao - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ENTO DA PENA. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DE JOVIANIA/ GO, INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO, PARA FISCALIZACAO E ACOMPANHA MENTO. A ESCRIVANIA PARA ELABORACAO DE CALCULO DE PENA, INTIMANDO -SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SURGINDO QUALQUER INCIDENTE, DE-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO. HONORARIOS ADVOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO SOUSA SILVA ADV ACUS : 35404 GO - CLEITON JUNIOR RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 1, INC. II E 2, 2, AM BOS DA LEI N 8.078/90 E ART. 83, INC. V DO CP, DETERMINO A ESCRIV ANIA DA VARA DAS EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 XPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO FEITO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE O CARTORIO A CORREGEDORIA DA PM INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO DE ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS BAIXAS DEVIDA S PELO ORGAO CORREICIONAL, ARQUIVANDO OS AUTOS EM SEGUIDA. CUMPRA -SE. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO ASS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. P ORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A INDICAREM A OCORRENC IA DE CRIMES MILITARES, RAZAO LHE ASSISTE AO DEIXAR DE OFERECER D ENUNCIA. FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 176/180 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, OFICIE O CARTORIO A CORREGEDOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 RAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA FACAM-SE OS AUTOS C ONCLUSOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 325851-56.2014.8.09.0064 : 870 : ACAO PENAL : JAIME LIMA DE CARVALHO FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA EDUARDO LUCENA BRAZ MOISES MONTENEGRO SANTANA MURILO MONTENEGRO SANTANA STELLA BARBOSA DO CARMO VITIMA : BANCO BRADESCO DE BRAZABRANTES ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAMAR GOMES DA SILVA MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201401991453 DESPACHO FACE A INFORMACAO DE NOVA CONDEN ACAO DE FLS. 32/35, DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A ELAB ORACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA COM A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEP. CU MPRA-SE. INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ASSIM, EM ACOLHIMENTO AO PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO REEDUCANDO EDSON ALVES DOS SANTOS, PELO CUMPRIMENT O DA PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84 LEI DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OFIC IE-SE O TRE/GO INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. ASSIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 14231-22.2017.8.09.0095 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CRISTIANO DE MOURA ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ASSIM, EM ACOLHIMENTO AO PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO REEDUCANDO JOSE CRISTIANO DE MOURA, PELO CUMPRIMEN TO DA PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84 LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 EXEQUENTE EXECUTADO : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A : BAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO MARCOS COELHO DE PINA ANGELA MARIA FERRACINE DE PINA VIPI MODAS LTDA ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR ADV EXECDO : 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 6365 GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 200904747845 DESPACHO CONSIDERANDO O REQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PARA O FECHADO. AGUARDE-SE O CUMPRI MENTO DA PENA. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DE ALOANDIA /GO, INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO, PARA FISCALIZACAO E ACOMPANH AMENTO, BEM COMO ENVIAR MENSALMENTE RELATORIO DE FREQUENCIA. A ES CRIVANIA PARA ELABORACAO DE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. ARBITR O OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO EM 05 U