Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 4234 A ré, devidamente notificada para responder a tutela de urgência, em 15/12/2017, informou que já em 23/11/2017 avisou previamente NOTIFICAÇÃO a autora sobre a sua despedida (o que fez por telegrama), informando que iria efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias até 26/12/2017. PROCESSO Nº: 0021799-34.2017.5.04.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DENISE TERESA TOLFO(OAB: 88192/RS) SOLANGE MARIA SANTOS DUTRA(OAB: 96074/RS) SAUDE-LAR HOME CARE LTDA EPP MARCELO FELIX ORONOZ(OAB: 56308/RS) 4235 A tutela de urgência trata de pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, ao argumento que a reclamada vem descumprindo suas obrigações contratuais, tais como: falta de depósitos de FG

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3431 b.1) Na hipótese de não haver apresentação de cálculos pelas Assim, utilize-se o depósito anexado em 30-10-2017 para quitar o partes, desde já nomeio o CONTADOR RODRIGO DE ANTONI débito com o exequente, bem como para abater parte do débito com LUZARDO , que terá prazo de 10 dias para apresentação da conta. o contador, mediante expedição de alvarás, to

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8596 18.05.2022. Portanto faz jus a reclamante à multa por atraso, no valor de R$ PODER JUDICIÁRIO 2.400,00 (30% sobre R$ 8.000,00), que deverão ser executadas ao JUSTIÇA DO final da avença, a fim de se evitar tumulto processual. Quanto aos pedidos da reclamada, são totalmente sem INTIMAÇÃO sustentação, pois não constam na peça do pacto. Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2801 Juiz(a) do Trabalho Titular conhecimento de que o embargado não iria opor embargos à Sentença execução, tanto que peticionou informando que iria efetuar o Processo Nº ATOrd-0000533-77.2016.5.06.0010 AUTOR ALCIDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8597 ADVOGADO DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO(OAB: 317083/SP) L C N PROGETTI MARCENARIA LTDA DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO(OAB: 317083/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL #id:a668a67 e ss: Analisando os autos, verifico que as partes entabularam acordo, sendo posteriormente homologado por este RECLAMADO Juízo, e, após, houve os esclarecimentos através da decisão dos ADVOGADO emba

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 251 e familiar, pois é certo que disso resultará prejuízo à própria em sede de contrato concentrado (ação direta de subsistência do reclamante e de sua família. inconstitucionalidade n° 2382) e em fiel observância ao sistema de E estando demonstrada a probabilidade do direito (que nesse caso, Precedentes. aproxima-se de uma certeza), e o risco de dano em ca

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 21686 vincendas, há necessidade de apuração dos juros de mora de forma decrescente para estas verbas. Após, venham os autos conclusos. Jaboticabal, 15/12/16. RODRIGO PENHA MACHADO - Juiz Titular de Vara do Trabalho - peticinou em 01.10.2016 (protocolo 4578/2016) informando que iria efetuar o pagamento dos encargos em 15 dias, contudo, sem qualquer manifestação até a p

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 534 desvencilhou do ônus da prova que lhe competia. Aduz que o empregador. Alega que, em decorrência do estado de calamidade intervalo dos cobradores e motoristas pode ser fracionado, nos pública decretado pelo governo estadual (em face da pandemia do termos do artigo 71, § 5º, da CLT. Acaso a condenação seja Coronavírus), e da redução drástica de suas ativid

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3147 ou aproximação. Nesse quadro, entende-se, data venia, que a declaro prescritas, na forma do art. 7.º, XXIX, da CF/88, as exigência de apresentação de memória de cálculos juntamente com pretensões relativas a créditos (inclusive FGTS) que se tornaram a peça de ingresso fere direito líquido e certo da impetrante (TRT-17 exigíveis em data anterior a 05/05/