Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 925 Alega o autor que, a partir de janeiro de 2013, foi promovido ao DA SUSPENSÃO DO PROCESSO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL cargo de 'Controller' com respectivo aumento de sua remuneração. Determina o artigo 18 da Lei 6.024/74 a suspensão das "ações e Informa que a reclamada quitava parcela significativa do salário execuções iniciadas sobre direitos e interesses rela

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL A ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS, por este Edital, faz saber que se encontra aberta a inscrição para o preenchimento das Cadeiras n°s. 12 e 24 deste Silogeu, patronímicas de D. Antonio Macedo Costa e José Veríssimo, que tiveram como últimos ocupantes os saudosos Acadêmicos SYLVIA HELENA TOCANTINS e HILMO MOREIRA, respectivamente. O período de habilitação é de quarenta e cinco dias (45), a partir desta publica

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 15 Serviço de Recursos da 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0004402-72.2014.8.06.0170/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Jair Peres da Silva. Embargante: Juscilene Maria de Sousa. Embargante: Leila Maria Farias de Araújo. Embargante: Luiza Eliene Araújo Rodrigues. Embargante: Luciene Barbosa Pereira Gomes. Embargante: Marcelo Pereira de Sousa. Embargante:

Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2015 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 28/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa. Modalidade/Nº: Pregão Nº 17/15. Objeto Nat.: Compras. aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, para suprir as necessidades de consumo da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Máximo Aceitável: Lote nº 01: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); Lot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6564 Processo 0000106-69.2022.8.26.0590 (processo principal 0008564-71.2005.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Francisco Carlos Navas - Banco do Brasil Sa - Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para, nos termos do art. 523, do C.P.C., efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento da quantia apontada no

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 101 Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 CPJ de 06/06/2019, torna pública a PORTARIA Nº 073/2020-MP-3º PJ/MA/ PC/HU – BEL de 07/10/2020 que retifica a PORTARIA Nº 043/2015 – MP - 3ºPJ MA/PC/HU - BEL de 04.11.2015, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreoCidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Onde s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1717 possui o apelante legitimidade para arguir a sua impenhorabilidade, uma vez que “ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei (art. 6º. Do Cod. Proc. Civil)”. Ante o exposto, com resolução de mérito (art. 269, inc. I do Cod. Proc. Civil), JULGO IMPROCEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2331 narrados na inicial, já que a restrição de deu por exclusiva culpa do autor. Por fim, impugnou o quantum indenizatório e alegou inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor para o presente caso. Pugnou pela total improcedência da ação. Houve réplica (fls. 65/73). Saneador às fls. 74. É o relat�

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 005/2015 CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2015 Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE durante ano letivo de 2015. Data da sessão: 02/03/2015, às 09:00 horas. Os interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, n�

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA DE RP. REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 26/2014 SRP. Aviso de julgamento com os preços registrados em ATA DE REGISTRO DE PREÇO, referente ao Pregão Presencial 26/2014 SRP; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação, montagem, desmontagem e operacionalização de Palco, som, iluminação, b