Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 67 VI - emitir atestados, declarações financeiras e outros documentos referentes a servidores, quando solicitados formalmente, bem como prestar-lhes outras informações; VII - manter atualizada a tabela de vencimentos; VIII - instruir e informar os processos administrativos relativos às suas atribuições; IX - alimentar e manter atualizado o banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 561 AUGUSTO GERALDO DE CARVALHO - Fls.: 183 a 184 - Presentes as condições da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra Marcos Augusto Geraldo de Carvalho, como incurso no art. 168, § 1º, III, do Código Penal.Proceda-se à citação do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, p

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3106 21 IX - zelar pelo cumprimento da legislação e das normas regulamentadoras, pertinentes ao sistema de pagamento; X - receber, conferir, analisar, instruir e controlar os processos administrativos e os oriundos de decisões judiciais, pertinentes à folha de pagamento. Subseção II Da Seção de Pagamento de Magistrados Art. 36. São atribuições

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3138 66 VIII - alimentar e manter atualizado o banco de dados do sistema informatizado de folha de pagamento; IX - acompanhar os processos de pagamento de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA`s, bem como os processos que tratem da compensação por assunção de acervo, nos termos da Resolução TJAM nº 31, de 15 de dezembro de 2020; X - cadastrar e

Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33318 Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 .. nº 026, DE 17 de junho de 2013. Data para apresentação da documentação e Projeto de Venda: 10h00m dia 14 de março de 2017. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h30m às 13h00m na Prefeitura Municipal de Rio Maria Sala de Licitação Avenida Rio Maria nº 660. Rio Maria/PA, 17 de fevereiro de 2017. Marco Rolim - Presidente da CP. Protocolo: 148689 MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 659 1ª Vara Criminal M. Juiza CARINA LUCHETA CARRARA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2009.018034-5/000000-000 - Controle nº.: 1247/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONA BOMBONATO - Fls.: 32 a 33 - Presentes as condições da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra Rona Bombonato, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1166 (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. V, item 36).Ciência ao Ministério Público. - Advogados: EGISTO FRANCESCHI NETO - OAB/SP nº.:229432; Processo nº.: 302.01.2010.015869-0/000001-000 - Controle nº.: 000990/2010 - Partes: Justiça Pública X MARCO ANTONIO JORGE - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 741 os autos conclusos para decisão (Lei nº 11.343/06, art. 55, § 4º). Providencie-se a extração pelo sistema informatizado de folha de antecedentes do denunciado e a juntada de certidões complementares do que eventualmente constar em seu nome (apenas condenações definitivas). Oficie-se à Del. Pol. de orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 703 Processo nº.: 302.01.2006.014723-4/000000-000 - Controle nº.: 1079/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES DOS SANTOS - Fls.: 51 a 51 - Vistos.Proceda-se à citação do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito (CPP, art. 396 com a redação da Lei nº 11.719/08). Consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 785 defesa, voltem-me conclusos os autos (CPP, art. 397).Comunique-se o recebimento da denúncia ao DD. Diretor do IIRGD, para as anotações cabíveis .Providencie-se a extração pelo sistema informatizado de folha de antecedentes (com pesquisa local) do réu e a juntada de certidões complementares do que eventua