5 resultados encontrados para informatizado do sinic - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NA 2 FASE, VEJO QUE HA AGRAVANTE (CPM, ART. 70, ALINEA H) A CONSIDERAR, JA QUE O ACUSADO ABORDOU A VITIMA DENTRO DE UMA AMBULANCIA, PORTANTO NA CONDICAO DE ENFERMA , QUANDO ESTAVA SENDO ENCAMINHADA A ATENDIMENTO MEDICO, SEM OBSER VAR O POP E AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA O RESGUARDO DA INTEGRIDAD E DO ABORDADO, SENDO JUSTO QUE SEJA RECONHECID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 STA DECISAO: A) - OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO ACUSADO (ART. 15, III, DA CO NSTITUICAO FEDERAL); B) - LANCE-SE O SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS (ARTIGO 5, LVII, DA CONSTITUICAO FEDERAL E ART. 449, "B", DO COD IGO DE PROCESSO PENAL MILITAR). C) - OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIO NAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA O REGISTRO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 REJUIZOS DE ORDEM ECONOMICA A VITIMA, VEZ QUE AQUELE NO AFA DE VE R-SE LIVRE DE EVENTUAL REPRIMENDA ENGOLIU O DINHEIRO ENTREGUE PEL A VITIMA. 5. MEIOS EMPREGADOS E MODO DE EXECUCAO: CIRCUNSTANCIA D ESFAVORAVEL AO REU, TENDO EM VISTA QUE PARA A PRATICA DO DELITO O ACUSADO VALEU-SE DE SUA CONDICAO DE MILITAR, E, AINDA, APODEROU DE APARELHO CELULAR DE PROPRIEDADE DA VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A QUE SE TER COMO GRAVE A CONDUTA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE DEIXOU DE PROVIDENCIAR A FORMAL APREENSAO DA ARMA DE FOGO FAZENDO COM QU E O ARMAMENTO FOSSE ENTREGUE A TERCEIRO; 2. PERSONALIDADE DO REU: CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA A AUSENCIA DE INFORMA COES NOS AUTOS NESSE ASPECTO; 3. INTENSIDADE DO DOLO OU GRAU DA C ULPA: CIRCUNSTANCIA IRRELEVANTE, POIS, ADOTA