Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2674 406 Justiça Pública Réu: João Gabriel de Oliveira O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Garça, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS CESAR BERTONCINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 45686781, pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2109 555 3ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALDEMIR VICENTE DE FREITAS, PROCESSO Nº 0016332-51.2014.8.26.0196, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2005 549 2o do Código Penal. Diante do regime inicial de cumprimento da pena corporal e porque subsistentes os motivos ensejadores da custódia cautelar expostos à fls. 23 do primeiro apenso, reforçados pelo fato de a ré haver se mudado de endereço sem comunicar o juízo, tornando-se revel, mantenho a prisão preventiva e denego a ré o dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 262 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2020 Processo 0000034-23.2018.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Matheus Bor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 267 RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0000031-48.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - MAURILIO FERNANDO CULCA - Vistos.Fls.: 61/62 e 154/155. Ante renúncia e constituição de novo patrono, expeçam-se certidões de honorários parciais às patronas nomeadas.Int. -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2587 627 INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de ROBERVANIO DOS SANTOS, portador do RG nº 2547769-2, filho de Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 344 - ADV: EDERVEK EDUARDO DELALIBERA (OAB 125035/SP) Processo 0000365-82.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Rogerio Daminelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de ROGÉRIO DAMINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 312 o direito de recorrer em liberdade, pois ausentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, comunique-se a Justiça Eleitoral (artigo 15, III, da Constituição Federal), e ao IIRGD. Lance-se no Sistema Informatizado Oficial. Publicada em audiência, saem os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 402 Criminal Competente. Assim, nos termos do Art. 480-A, das NGCGJ, extraia-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Órgão Ministerial. Oportunamente, após lançadas as movimentações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Diligencie-se. ADV: PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 307 DJe de 2, 4 e 08/08/2017). É dizer: responsabilidade do advogado pela digitalização das peças necessárias para início do cumprimento de sentença em formato digital.4. Destarte, por peticionamento eletrônico, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, §2º e 513, ambos do CPC), obse