Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1583 - Spprev - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2247984-35.2018.8.26.0000 Relator(a): Oscild de Lima Júnior Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2247984-35.2018.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGRAVANTE: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV AGRAVADOS: RAILDE VALENTINA PERRUCCI GUERRA E O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1430 prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se por carta registrada unipaginada com AR digital. Int. - ADV: MÉRCIA MARIA DE SOUZA ALONSO (OAB 203347/SP), MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP) Processo 1004623-52.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofe

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Subiram os autos a este Egrégio Tribunal. É o relatório. anderfer APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008289-91.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDVAGNER RIBEIRO LEITE Advogado do(a) APELANTE: DORIEL SEBASTIAO FERREIRA - SP367159-A APELADO: EDVAGNER RIBEIRO LEITE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: DORIEL SEBASTIAO FERREIRA - SP367159-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Inicialmente, analiso a t

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.749 5.6.2.137. Deve possuir suporte a identificação de múltiplos usuários conectados em um mesmo endereço IP em ambientes Citrix e Microsoft Terminal Server, permitindo visibilidade e controle granular por usuário sobre o uso das aplicações que estão nestes serviços; 5.6.2.138. Deve implementar a criação de grupos customizados de usuários no firewall, baseado em atributos do LDAP/AD; 5.6.2.139. Permitir integração com tokens para autenticação dos us

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.A parte autora, por ter exercido atividade em condições especiais (exposição a agentes nocivos à saúde ou integridade física), comprovada nos termos da legislação vigente à época da prestação do serviço, possui direito adquirido à conversão do tempo especial em comum, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de serviço. 4.Recurso especial conhecido, mas improvido. (STJ - Superior Tribunal de Justiça - RESP 200301094776 - RESP - Recurso Especial - 551917 - Sexta Turm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.122.386-4, Anamélia de Matos Alves, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 14.01.2019. MASP 1.123.680-9, Raquel Oliveira Amaral, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28.01.2019. MASP 1.127.022-0, Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 02.01.2019. MASP 1.128.391-8, Roberto Simões Dias, por 1 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa Processo nº 34.194 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 348/2017 Aprovado em 29.5.2017 Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em Mecânica e Técnico em Meio Ambiente ministrados pelo CEM – Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional do Trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda exonera, nos termos da Lei nº 22.294, de 20 de setembro de 2016, e do Decreto nº 47.750, de 12 de novembro de 2019, IVAN ALVES SOARES, do cargo de DIRETOR DE POLÍTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, a contar de 1/7/2020. exoner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: MASP 1.391.609-3, RICARDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, a partir de 15/03/2017. 03 945265 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio