Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga as Resoluções AGE nº 37, de 12 de novembro de 2019, e nº 69, de 09 de setembro de 2020, e a Ordem de Serviço AGE nº 38, de 08 de outubro de 2020, que dispõem sobre o Comitê

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATOS 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2012. Partes: APAC e Assoc. de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU. Objeto: Substituição do Plano de Trabalho anexo ao Convênio, e prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima, com termo final em 15/07/2015. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$6.990,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 307/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d , da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a D

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2015; Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA; objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e higienização (lavagem) de roupas em tecido – não tecido, 100% poliester, identificadas com os logotipos (parenteral/hbl cor branca e oncologia/cqt/h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pagamento de vencimentos e vantagens atrasados – Ausência de ato impugnado – reclamação originária – Não conhecimento. O Conselho só pode conhecer de questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, vez que só é possível o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em primeira instância. Em não havendo, a reclamação se configura originária, o que imp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/2017, publicado em 29/07/2017; onde se lê: admissão 01; leia-se admissão 02. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2017 RETIFICA no ato de opção remuneratória referente a servidora: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 291612-0, Giane Sousa Torres Murta, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 26/2017, publicado em 29/07/2017; onde se lê: a partir de 08/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nome Eduardo Goncalves Mauricio Marcelo Costa Flavia Antunes Caldeira Vanessa Teixeira Duque de Oliveira Patricia Soares de Castro Xavier Fabiola Adriane Sousa Oliveira Goncalves Maria Neuza Martins Borborema Danielly Andrea dos Santos Dutra Taciana Fonseca Braga de Carvalho Maura Almeida Carneiro Ilmara Lima Souto Identidade M4992136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Carolina Lage Pedroso Bertani, MASP 1.394.391-5, pela servidora GiseleFernanda Guimarães Mendes, MASP 1.436.202-4, nas Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas, conforme portarias listadas no quadro a seguir. Extrato publicado no Diário Portarias Oficial do Executivo do dia COGE Nº 84/2018 21 de dezembro de 2018 COGE Nº 20/2019 15 de março de 2019 Art. 2º Reconduzir os membros da Comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 25, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a autorização para não ajuizar, não contestar ou desistir da ação em curso, não interpor recurso ou desistir do que tenha sido interposto, nos termos da Lei nº 23.172, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no u