Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2378 se baixa no sistema informatizado SAJ. Oficie-se ao Juízo Deprecante, por e-mail, comunicando. Int. Dracena, data supra. NOTA DO CARTÓRIO: O ENDEREÇO DO RÉU É NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO, QUE PERTENCENTE À COMARCA DE TUPI PAULISTA, MOTIVO DA REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA ÀQUELA COMARCA. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 286 do Código de Processo Civil.Custas e despesas pelos autores. Publique-se e intime-se. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP) Processo 1007182-33.2016.8.26.0269 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - A.L.M.P. - - A.M.P.N. - Vistos.O artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4239 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2022 Processo 0004023-32.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDUARDO SILVA DOS SANTOS - Intime-se a defesa constituída do réu para que apresente o seu endereço atualizado, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4387 - CARLOS DIEGO DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Fls. 824: Diante da renúncia da Defesa do acusado Luiz Otávio, cancele-se a constituição (fls. 468). 2- Intime-se o acusado LUIZ OTÁVIO DA ROCHA SÃO ROMÃO, Alvares Machado - SP, para constituir nova Defesa, no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar o nome complet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3841 de concurso policial. 3- Manifeste-se a D. Defensoria a respeito da desistência externada pelo Ministério Público em relação à “testemunha nº 6” (fls. 342), haja vista ter sido arrolada em comum (fls. 234/236), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. 4- No mais, manifeste-se o ilustr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4633 Processo 1509453-90.2019.8.26.0482 - Inquérito Policial - Falsificação de documento público - CARLOS ROBERTO ALVES COSTA JUNIOR - Pelo MM. Juiz foi deliberado que: Nos termos do parágrafo 6º, do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, considero o acordo formulado entre o Ministério Público e investig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2789 ouvido nessa oportunidade, o custodiado relatou não ter sofrido qualquer agressão por parte dos policiais que o prenderam, o que foi corroborado pela inexistência de lesões corporais, conforme exame cautelar (fls. 51/52 e fls. 53). Portanto, regular o cumprimento da prisão de Edmar Aparecido de Moraes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4371 certidão e ajuizamento de ação de execução quanto ao débito. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Processo 1501521-46.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1501519-76.2022.8.26.0482) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - M.H.O.S. - Oficie-se solicitando informações se há uma previsã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9719 demais circunstâncias apontadas na sentença. - ADV: DÉBORA DANILA OLIVEIRA PENDEZA (OAB 245617/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 1501048-82.2021.8.26.0583 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.C. - Vistos. Fls. 158/168. Trata-se de pedido de Revogação da Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4027 inclusive os próprios autos cuja consulta pelos dados pessoais do indiciado, acusado ou condenado somente poderá ocorrer por requisição de juiz criminal, para os fins estabelecidos em lei e, jamais, por consultas livres em terminais informatizados de delegacias ou repartições públicas, muito menos por