Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4900 inquérito policial instaurado. Após, volvam-os conclusos - urgente. - ADV: ERICK MARTINS BAPTISTA (OAB 13099/MS) Processo 1500464-15.2021.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RANGEL CARLOS MORAES - - NAYARA MARQUES RODRIGUES e outros - Vistos. Fls. 774/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4643 revestem de extrema gravidade, equiparado a hediondo, mais grave que a traficância comum, em razão da articulação exigida para o deslocamento, havendo previsão de pena máxima superior a 04 anos (art. 313, I, CPP). Somado a isso, há nos autos prova da existência do crime, indício suficiente da autoria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3849 Processo 0032483-30.2002.8.26.0482 (482.01.2002.032483) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Pedro Luizari - Em face da F.A. juntada (fls. 275/277), dê-se vista ao representante do Ministério Público para verificação de dados novos que permitam a localiza