Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1502ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ nomear defensor “ad hoc”, sendo este militar do Estado bacharel em Direito (v. docs. 207/208, 209/210, 211/212 e 219/221) e, d) as alegações finais também foram aviadas, validamente, pelo defensor “ad hoc” (do

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 VITIMA : AP DESPACHO : AUTOS: 201101806979 ATO INFRACIONAL VISTOS ETC. ANTE A INFORMACAO DE QUE O ADOLESCENTE ATINGIU A MAIORIDADE PENAL E PORQUE SE TORN OU, NO PRESENTE CASO, DESNECESSARIA MEDIDA DE MAIOR RESTRICAO, JU LGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. INTIME-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SAO DOMINGOS, GO, 05 DE OUTUBRO DE 2 015. FERNANDO OLIVE

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 255 laborais como técnico de enfermagem na UTI do Hospital e nestas do empregado prejudicado a metade, a outra metade ficará condições ficou classificado conforme Item 05 deste laudo que este destinada a criação de um fundo para custeio e manutenção das local é de acesso restrito e os pacientes ficam permanentemente a despesas de viagens, contratação de peri

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 1247 ou contato telefônico (88) 3437-2061 exclusivamente nos dias e horários de expedientes deste Centro (segundas às sextas, das 08h às 14h). Encaminho os presentes autos à vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários.” ADV: BRUNO GOMES BEZERRA (OAB 35667/CE) - Processo 0201638-48.2022.8.06.0171 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2808 Processo 1503060-24.2019.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M.B.R. - Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR o réu ELISEU MARIANO BOSCHETTI DA ROCHA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1861 Processo nº.: 0030350-22.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030350-7/000000-000) - Controle nº.: 002432/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IGOR RODRIGUES - Fls.: 2 a 126 - Vistos.IGOR RODRIGUES, qualificado nos autos às fls. 23, foi denunciado como incurso nas penas do artigo 33, caput, na forma do artigo 40, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1898 procedente. A materialidade do ato infracional correspondente à conduta típica prevista no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 vem comprovada pelo auto de exibição e apreensão (fls. 8/9), laudo de exame químico-toxicológico (fls. 16/19 e 99/102), que comprovam tratar-se de cannabis sativa L, vulga