9 resultados encontrados para ingresso do sentenc - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 12 - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 13 - RECO MENDA-SE A PARTICIPACAO EM ATIVIDADES RELIGIOSAS. DESTACO QUE A P RISAO DOMICILIAR FOI CONCEDIDA SEM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONI CA, TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEI RAS ELETRONICAS SUFICIENTES PARA ATENDER A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ(A) DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA A DVOGADO SENTENCIADO:_____________________________________________ ____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 91947-79.2017.8.09.0175 520 EXECUCAO PENAL DIOGO DA SILVA RODRIGUES GIOVANNI OLIVEIRA BARONI BRANDAO 43384 GO - MACICLER FERREIRA BORGES DA FONSECA 37057 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 PARA TRABALHAR E ESTUDAR OU SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CA SO FORTUITO; 3 RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 4 - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE D A COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 5 - MANTER ATUALIZADAS AS INF ORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 271629-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALBER LIMA DE SOUZA VITIMA : FRANCIELE SOUZA ROCHA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E, ANTE A ATUAL SITUACAO DE SUPER LOTACAO DA CASA DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COMO PARAMETRO A PENA UNIFICADA OU SOMADA, CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQUISITIVO, A DATA DO TRANSIT O EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E A NTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENTO. (RHC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 LOCALIZADO NESTE EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELO N TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DIARIAS, INCLUINDO DESEMPENHO DE TRABALHO, ESTUDO E CURSOS PROFI SSIONALIZANTES; 2 RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA EM TEMPO INTEGRAL , ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS PARA TRABALH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NAO CONHE CIMENTO DA IMPETRACAO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR SER ELA SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO QUE NAO SE COA DUNA COM O ENTENDIMENTO DA CORTE. PRECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SO MATORIA OU UNIFICACAO DE PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CON CESSAO DE BENEFICIOS. TRANSITO EM JULGADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO RAIMUNDO DE LIMA VITIMA : JOSE GEZUALDO LINO DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 06.05.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CAS A DO ALBERGADO AS FLS. RETRO. TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLIN ARES APLICAD