Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2909 para a parte exequente, transfira-se para conta judicial os valores bloqueados. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2591 dias, a se iniciar da intimação da presente decisão, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEX SANDRO DAMIAO DE SOUZA (OAB 283267/SP) Processo 1011529-95.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jovane Teodoro de Arruda - Banco Brad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2423 Para verificar se é realmente necessária a expedição de carta rogatória, determino que o requerente esclareça minuciosamente quais fatos pretende demonstrar com a oitiva das testemunhas que residem na Itália, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Desde já ressalto que, caso seja deferida a expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1269 se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação.Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1269 se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação.Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2669 Processo 1040518-82.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.E.N.S. - Vistos. Intime-se a parte autora para juntar aos autos o termo de audiência da reclamação pré-processual nº 0052035-98.2018.8.26.0100, bem como para esclarecer se a referida reclamação não foi convertida em ação a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2979 AGNALDO BATISTA GARISTO (OAB 154024/SP), LAURA GIRARDO DE BRITO LIZOT (OAB 254100/SP) Processo 1036583-73.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.R.S. - Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1269 se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação.Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2482 BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Sandra Alves dos Santos - Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito visto que a executada encontra-se devidamente citada conforme fls. 53. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2293 Processo 1015894-66.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.B.V. - - J.B.V. - - F.B.V. - - L.E.B.V. - M.O.V. - Vistos. A impossibilidade financeira do executado não o exime do pagamento da pensão alimentícia, devendo ser discutida em ação revisional própria. Assim, deve formular pedido de parcelam