Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3072 dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo réu. De acordo com o art. 99, §3º, do CPC/2015, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural para fins de concessão da gratuidade da justiça. Todavia, a presunção de pobreza é de natureza relativa, “juris ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4181 Processo 1066443-17.2017.8.26.0002 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Alexandre Thomaz Vieira - - Fabio Thomaz Vieira - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos.Em 15 dias, sob pena de indeferimento, providencie o autor o recolhimento das custas para citação na modalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2428 ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-) Indefiro, por ora a fixação dos alimentos provisórios, ante a inexistência de comprovação do vínculo biológico de paternidade, afeto à obrigação decorrente do dever de sustento a ser suportada pelo suposto genitor. 3-) Diante das especificidades da caus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2829 citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2078 Processo 1054785-93.2017.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Teresita Spaolonzi de Pavlopoulos - Edilson Seles dos Anjos - Vistos. Homologo a renúncia do antigo defensor do requerido apresentada às fls. 98/100. Expeça-se certidão de honorários ao Sr. Fabiano caetano da Silva, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2494 Cite(m)-se e intime(m)-se, por carta, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3009 inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 29.968,27 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP desde a propositura da ação e com incidência de juros morat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2990 salientar que não se trata de mero incidente de cumprimento de sentença, mas de ação própria de execução de alimentos com pedido de prisão. Desta forma, REDISTRIBUAM-SE os autos a uma das varas de família e sucessões do Foro Regional de Santo Amaro.] Intime-se - ADV: ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 367307/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3272 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica o réu orientado que, acaso não disponha de recursos para contratar advogado particular, deverá comparecer, das 12h30 às 14h30(dias úteis), na Defensoria Pública situada na R. Américo Brasiliense, 2.139 - Chác. Santo Antonio - SP-SP - tel. 518

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2956 do Espólio é inferior a isto. É irrelevante que existam conflitos entre as herdeiras pois isto não impede que o feito prossiga pelo rito de Arrolamento. Assim, converto o rito do processo para Arrolamento. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual. Nomeio Ivonete Gomes Frazão para o