Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2884 outros - Vistos. A inicial não veio acompanhada de certidão de óbito do falecido. Concedo, assim, prazo de 15 dias para a juntada aos autos. Depreque-se a colheita de material genético para realização do exame de DNA. Oficie-se ao IMESC. Intimem-se. ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG), RENAN MARCEL PERROT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3896 seu procurador, devidamente intimada para ciência e eventual manifestação sobre a autenticidade do título ou outra questão decorrente da referida colação, pois, considerando que as partes pugnaram pelo julgamento antecipado, os autos deverão, logo após, subir conclusos para sentença, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4174 elementos trazidos aos autos não permitem sustentar a verossimilhança do alegado, em sede de cognição sumária, havendo necessidade de dilação probatória a fim de se perquirir a inexigibilidade do débito cobrado. 2 - atento à certidão de fls.32, informe a autora se pretende a remessa dos autos ao JEC Santo Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2269 fls. 195/202, embasado no artigo 1022 do CPC, sustentando que houve omissão, pois acolheu prescrição trienal sem justificar o motivo (fls. 205/206). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos (fls. 204 e 205). No entanto, tenho que razão não assiste ao embargante, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2658 - ADV: JAQUELINE CASTRO DE LIMA (OAB 416056/SP) Processo 1011151-42.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elza Maria Pereira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9099/95, fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3509 aplicação de multa. A autora fica também advertida de que, não comparecendo à audiência, apesar dos alimentos provisórios implantados na folha de pagamento do réu, o feito será extinto, dada a intimação pessoal já efetivada para dar andamento ao feito, com revogação do arbitramento inicial e revisto às fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 434 71512/RS), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RODRIGO AFONSO MACHADO (OAB 246480/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP) Processo 1123012-35.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Espólio de Ricardo Antônio Leite, na Pessoa da Herdeira : CONCEIÇÃO SEVERIATA DA SILVA - Porto Segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3275 De se ressaltar que a tutela dos danos morais abrange aqueles que tenham real gravidade e, assim, mereçam do direito este amparo. Na lição de Pontes de Miranda, se não teve gravidade o dano, não se há pensar em indenização. De minimis non curat praetor (Tratado de Direito Privado. Borsoi). A situação posta se conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2663 autos da ação entre as partes supra-referidas. Aberta com as formalidades legais, ingressaram as partes conforme qualificação supra, as quais exibiram seus documentos de identificação. Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação, resultou frutífera nos seguintes termos: 1 a parte requerida pagará à parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1979 - Sociedade de Advogados, registrada na OAB/SP sob nº 7.105, nas futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. 2-Concedo à terceira interessada, o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar nestes autos minuta atualizada do valor de seus créditos. 3-Sem prejuízo, manifestem-se as part