Seção III ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2014 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77799-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA VITIMA : ROMULLO ANTONIO MENDONCA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA NO CRIME TIPIFICA DO NOS ARTIGOS 155, 4, I DO CODIGO PENAL. JULGO IM

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 CAO DE PENA, IDENTIFICO, AINDA, A PRESENCA DE 01 (UMA) CIRCUNSTAN CIA QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO CONCRETA IMPOSTA AO FATO , TRATANDO-SE DA EXASPERANTE DISPOSTA NO ART. 157, 2, INCISO II, DO CP, ALEM DA CONFIGURACAO DO CONCURSO FORMAL COM O CRIME DE COR RUPCAO DE MENORES (ART. 70, DO CP), QUE SERA ANALISADA AO FINAL. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE, NA PRATICA DO DE

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DIAS LOPES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA CONDENAR O REU ANDRE LUIZ DIAS LOPES DA SILVA COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 33, 4, C/C ART. 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI N. 11.343/06 LEI DE AN

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 INITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO . OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO CADA DI A-MULTA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIOMINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO ACUSADO, DEV ENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTA DUAL. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA D

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 R A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. V MOTIVOS - NAO TRANSCENDEM O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS - NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIMA TEVE A RESTITUICAO DO BEM. VIII COMPORTAMENTO DA VI TIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. CONSID

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 QUIVAMENTO DOS AUTOS POR NAO VISLUMBRAR A PRATICA DE INFRACAO PEN AL. ADEMAIS, O MINISTERIO PUBLICO, SEGUINDO O RELATORIO APRESENTA DO PELA AUTORIDADE POLICIAL, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS , DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PARA O RESULTADO ASSIM ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59 FIXO A PENA BASE D O ACUSADO EDUARDO ANDRE DA SILVA ROCHA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SE IS) MESES DE RECLUSAO A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES TENDO EM VISTA A ATENUANTE DISPOSTA NO ARTIGO 65, III, ""D"" (CONFISSAO E SPONTANEA),RESULTANDO NA PENA DE 02 ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORN O DEFINITIVA ANTE A IN

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 RCA DE GOIANIA TRANSITO: 05.07.2013), OCORRE A COMPENSACAO ENTRE AMBAS, DEVENDO, ASSIM, A PENA SER MANTIDA EM 01 (UM) ANO DE RECLU SAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE AU MENTO OU DIMINUICAO DE PENA APLICAVEIS AO ACUSADO. OBSERVADA A PR OPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 ( DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querela LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC ração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado nest