5 resultados encontrados para inicial do adicional correspondente - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 proteção ao nascituro, consentânea com as garantias previstas no 1698 Relatora art. 5º da Constituição da República. Contudo, a caracterização e a classificação da insalubridade fazem-se por perícia técnica, na qual é possível a verificação dos limites de tolerância, a utilização dos equipamentos neutralizadores e a definição do grau de exposição aos a
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1699 salários do período em que afastada das funções, com fundamento no artigo 10, II, "b", do ADCT. A autora foi admitida em 15-08-2018 para o exercício da função de auxiliar de lustração. Consta nos autos orientação médica, datada de 23-08-2018 (fl. 20), de que a autora, em razão do seu estado gestacional, necessitava ser afastada da função exercida, a fim de n
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 908 até o dia 24/3/2015, e, a partir do dia 25/3/2015, a correção deve objetividade e clareza na relação entre patrão e empregados, deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial ser lida com temperamentos, já que não possuirá o condão de (IPCA-E). afastar o regramento cogente contido na CLT. Todavia, não há dúvidas de que o elastecid
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2938 CRÉDITO SEM PRÉVIA E EXPRESSA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, CONFIGURANDO-SE ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL E SUJEITO À APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA). DANO CARACTERIZADO, SOBRETUDO EM FACE DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA. INDENIZAÇÃO QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO (R$ 5.000,00). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO N�