Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1229 TEMA INTERNO DE ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA, NÃO AFETANDO A SEARA DO CONSUMIDOR - RECURSO INOMINADO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES(OAB: 74014/MG) INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO JOSE 1597 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para, no prazo legal, tomar ciência da sentença ID df3310a que acolheu a preliminar de inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1129 ENTREGA DO PRODUTO - TESE DO CANCELAMENTO REAFIRMADA PELA EMPRESA JUNTO AO PROCON, SEM QUE HAJA ÚNICA PROVA NESSE SENTIDO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MANTIDA EM R$5.000,00 - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1473 - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Valeria Braz dos Santos (OAB: 321574/SP) Nº 1003376-90.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Adriano Pinheiro dos Santo

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14707 Honorários advocatícios O novo art. 791-A da CLT impõe a condenação das partes em honorários advocatícios, reciprocamente, naquilo em que vencidas. Despacho Vencido o autor em todas as suas pretensões, deverá quitar a verba honorária à razão de 5% sobre o valor atribuído à causa (R$10.000,00), ficando isento do pagamento por ser beneficiário da justiça

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 115 CLASSE: RECURSO DE APELAÇÃO JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS APELANTE: MARIA LUCILEIA DOS SANTOS LIMA APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. MARIA LUCILEIA DOS SANTOS LIMA interpôs o presente RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença de Id. 4785002, que indeferiu a petição inicial da Ação de Repetiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 985 de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1112 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1477 provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO - QUESTIONAMENTO QUANTO ÀS TARIFAS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA ADEQUAÇÃO AOS ENTENDIMENTOS EXARADOS PELO C.STJ - RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE E NÃO ABUSIVIDADE NOS VALORES DISPENDIDOS COM AS TARIFAS DE REGISTRO DO CONTRATO/ INCLUSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1211 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Bra