872 resultados encontrados para inicio do procedimento - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1267 528 4) 9322-84.2015.8.06.0128/0 - AÇÃO PENAL REU.: AMINADAB DA SILVA LIMA VITIMA.: ZENIR MÓVEIS E ELETROS. “Fica vossa senhoria devidamente intimado a comparecer no Fórum da comarca de Morada Nova, na sala de audiência da 3ª vara no dia 19 de agosto de 2015, às 16:00hs, a participar de audiência de instrução e julgamento”.- INT. DR(S). MARIA MARLI TEIXEIRA MATOS 5) 94
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 486 o necessário ao inicio do procedimento por meio digital, informando junto a estes autos. Intimem-se. - ADV: SAMARA MORETTI DA COSTA MELO (OAB 330558/SP) Processo 0001234-51.2021.8.26.0270 (processo principal 0000477-91.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Dorival A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 392 observar que a enumeração do art. 20, da Lei 8.036/90, não é taxativa, sendo possível, em casos excepcionais, o deferimento da liberação dos saldos do FGTS em situação não elencada no mencionado preceito legal.Nestes termos:Agravo de instrumento - Alimentos - Penhora de FGTS. Juízo de primeira inst
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 164 RÉU COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE GUILHERME AMORIM GARCIA UDRE VARELA(OAB: 10030/RN) Fica a reclamada devidamente intimada para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento das custas e contribuição ADVOGADO previdenciária, sob pena de inicio do procedimento executório, com a utilização das ferramentas eletrônicas. Intima
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 - MARCELO BRUNO DA SILVA ARCANJO ADVOGADO RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo ADVOGADO provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser 242 JULIA COSTA PITHON(OAB: 28180/BA) SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA EDILMA MOURA FERREIRA(O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CHAMADO AO PROCE : EDUARDO TERBINO LEITE ADV REQTE : 28070 GO - PEDRO HENRIQUE PESSOA CUNHA ADV CHAMADO AO P : 28944 GO - DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES 33374 GO - VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO O PE DIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. TENDO EM VISTA A APLICACAO DOS E FEITOS DA REVELIA DISPENSO A INTIMAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ACAO DE INQUERITO PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUIZO DA ABERTURA DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, DETERMINANDO AINDA QUE SEJA OFICIA DO O SENHOR GENAIR, COORDENADOR DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIAO NORTE, PARA O DESIDERATO. QUANTO AO PLEITO DE RESTITUICAO DOS OB JETOS APREENDIDOS, TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PROPRIO CUJA ANALISE NAO SE FAZ VIAVEL NO ATUAL ESTAGIO DE DESENVOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO. EM JULGAMENTO DE I NCIDENTE DE UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA PELA 2 CAMARA CIVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (AUTOS N201690114746), FICOU DEFINIDO QUE E DESNECESSARIA A PREVIA INSTAURACAO DE LIQUID ACAO DE SENTENCA NO PRESENTE CASO, DESDE QUE O PEDIDO DE CUMPRIME NTO DE SENTENCA ESTEJA INSTRUIDO COM: A) EXTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 RIGACAO DO ENTE MUNICIPAL RESPONDER PELA SAUDE DE TODOS OS CIDADA OS, CONFORME O PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL E LEGISLACOES INF RA-CONSTITUCIONAIS. ALEM DO QUE, NAO OBSTANTE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS AS FLS.91/111 ACERCA DA TOMADA DE PROVIDENCIAS PREVIAS AO INICIO DO PROCEDIMENTO DE LICITACAO PARA REFORMA, VERIFICA-SE QUE APESAR DOS PRAZOS DO CONTRATO DE FLS.10
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 485 22- Baixa Definitiva4. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP) Processo 1500029-26.2018.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.S.S. - Vistos. 1. Efetuese pesquisa a fim de obter a certidão de óbito do réu JOSE SOUZA DOS SANTOS, RG 16684542/BA, filho d