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inisterial. int. cumpra

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19 resultados encontrados para inisterial. int. cumpra - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/06/2015 - Pág. 1569 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 09 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESE NVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE O MES DE MAIO DE 2015, REFEREN TES A 26 DIAS DE TRABALHO. PROMOVA-SE, PORTANTO, NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS REMICOE

TJGO 13/07/2015 - Pág. 1089 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 182861-12.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DOCILON DE SOUZA MATOS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 25 (VINTE CINC

TJGO 13/07/2015 - Pág. 1082 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 S DE SALVO CONDUTO E DE COMPROVACAO DE ACEITACAO DO CONDENADO, QU E DEVERA ASSINAR E DATAR LOGO ABAIXO, DISPENSANDO-SE OUTRAS FORMA LIDADES. HAVENDO CUSTAS E MULTA PENDENTE DE PAGAMENTO, INTIME-SE PARA TANTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AUTORIZADO O PARCE LAMENTO EM SEIS PRESTACOES. P. R. I.. C U M P R A - S E . NR. PROTOCOLO : 116019-16.2015.8.09.0074 AUTOS

TJGO 22/06/2015 - Pág. 1572 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 USTO ADVOGADO DO APENADO NOMEADO PARA O ATO: DR. SIDNEI CARLOS DO S SANTOS PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA JU IZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR AUDIENCIA: APREGOADAS A S PARTES, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DO APENADO, TENDO SIDO NO MEADO DEFENSOR PARA O ATO. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI OUVIDO

TJGO 13/07/2015 - Pág. 1090 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 O PENAL. NA OPORTUNIDADE, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM A INTIMACAO DO CONDENADO, A FIM DE QUE SEJA ADVERTIDO QUE A REITERACAO DE FA LTAS ACARRETARA A REGRESSAO DO REGIME. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DO CISI E AO APENADO. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 02 DE JULHO DE 201 5. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193811-80.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 332 NAT

TJGO 01/11/2016 - Pág. 1427 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO A SAIDA DO REEDUCANDO JONAS BATISTA DOS SANTOS PEREIRA DO PRESIDIO AS 06H30 E SEU RECOLHIMENTO ATE AS 18H 30, EXCEPCIONALMENTE NO DIA 30/10/2016, MEDIANTE COMPROVACAO DE F REQUENCIA NO CURSO. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO M INISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 229947-52.2009.8.09.0074 ( 200902299470 ) AUTOS NR. : 246 NATURE

TJGO 19/01/2017 - Pág. 2554 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 426222-75.2016.8.09.0155 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDSON DE ALMEIDA E SILVA REQUERENTE : LARA DE OLIVEIRA LAZARO DESPACHO : AUTOS N 201604262227 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VIS TOS ETC. SOBRE A DECISAO DE FLS. 11/12, DE-SE CIENCIA AO AGENTE M INISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. URUTAI,17/01/2017. JOSE

TJGO 24/04/2015 - Pág. 1165 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 GIME, TENDO SIDO ACOLHIDA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA POR ELE, MA NTENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA (ABERTO), NOS MESMOS MOLDE S JA ESTABELECIDOS ANTERIORMENTE. AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DA REPRI MENDA IMPOSTA. DADO O TEMPO DE INFIMO DE PENA A SER CUMPRIDA AIND A E O ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA, PROCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACA O DE PENA, DANDO-SE VISTA IMEDIATAMENTE

TJGO 21/08/2015 - Pág. 1561 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 OVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS REMICOES ANTERIO RMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EVENTOS. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENS OR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 333735-48.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEVERNIEER SILVA MACHADO DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINIS

TJGO 22/06/2015 - Pág. 1571 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DE JUSTICA: ACUSADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 132509-84.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MIRNA MAIARA NUNES DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUC

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