Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DEM A PRISAO PREVENTIVA NESSA SITUACAO. CONFIRA: NAO E CARENTE DE FUNDAMENTACAO A DECISAO QUE CONVERTE A PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA, QUANDO ALICERCADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DEMONST RANDO, PELA FORMA COMO PERPETRADO O DELITO, PERICULOSIDADE E, AIN DA, PROPENSAO PARA A PRATICA DELITUOSA. (TJGO, HABEAS CORPUS N 12 3457-24.2015.8.09.0000, REL. DESA. AVELIRDE

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SEN SU. ANTE O EXPOSTO, SEM OITIVA DA PARTE CONTRARIA (INAUDITA ALTER A PARS), TENDO EM VISTA A INOCUIDADE DA OITIVA DOS INVESTIGADOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCELO ARAUJO RODRIGUES E CARL OS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA EM PRISAO PREVE

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A ORDEM PUBICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIBIL IDADE DO JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS. (.. .). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE COM A UNIA O NECESSARIA DO TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PESSOA PRIMARIA, SE M QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE C OMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPIN

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NTADO. POR VEZES, PESSOA PRIMARIA, SEM QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE COMETEU DELITO MUITO GRAVE, C HOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDI DA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (.

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NHEIRO, E O ACUSADO HUGO LEONARDO RAMOS CHAPADENCE, DESACOMPANHAD O DE DEFENSOR PUBLICO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO ((FL. 154-VERS O). ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA VITIMA LORENA FERNANDES DOS REIS E DAS TESTEMUNHAS JESSICA RODRIGUES LIMA E ALY SSON CHAVEIRO VEIRA, BEM COMO A AUSENCIA DE JOSE LUIZ DOS ANJOS M ORAES (OFICIADO). NA OPORTUNIDADE, CONSIDERA

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ISUALIZADA PELO TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSAO SOCI AL + PERICULOSIDADE DO AGENTE. UM SIMPLES ESTELIONATO, POR EXEMPL O, COMETIDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REPERCUTE NEGATIVA MENTE NO SEIO SOCIAL, DEMONSTRANDO QUE AS PESSOAS HONESTAS PODEM SER ATINGIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, A O MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE M ODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISP OE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. A NTE O EXPOSTO, SEM OITIVA DA PARTE CONTRARIA (INAUDITA ALTERA PAR S), TENDO EM VISTA A INOCUIDADE DA OITIV

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE I MPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM G ERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSA VEL. (...) (MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E., PGS. 559/560) DENOTO, TAMBEM, QUE A CONDUTA APURADA E GRAVE (ROUBO CI RCUNSTANCIADO), SENDO COMINADA PENA PRIVAT

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, VERBUM AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDE M PUBLICA DEVE SER VISUALIZADA PELO TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACA O + REPERCUSSAO SOCIAL + PERICULOSIDADE DO AGENTE. UM SIMPLES EST ELIONATO, POR EXEMPLO, COMETIDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDE NTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINI O REPERCUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCIAL,

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AGENTE INTERESSADO NO SEU PATRIMONIO, ELEMENTOS GERADORES, POR CE RTO, DE INTRANQUILIDADE. NOTE-SE, TAMBEM, QUE A AFETACAO DA ORDEM PUBICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIBILIDADE D O JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS. (...). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE COM A UNIAO NECES SARIA DO TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PES