Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2897 Parque Residencial Santa Mônica - Vistos. Diante da informação de satisfação do crédito prestada pelo credor (fls. 108), DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Em razão do motivo da extinção, não há interesse recursal. Dessa form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4878 Assim, comprovada a posse sobre o bem, defiro a liminar e determino que os réus se abstenham de turbar a posse da autora sobre o imóvel situado na Avenida Prefeito Mário Antonelli, 97, Guarulhos SP, pena de multa diária, que fixo em R$ 1.000,00 sem prejuízo de majoração em caso de descumprimento. 4. No m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2923 realizado(s), bem como sobre o prazo de 05 dias para eventual manifestação, nos termos dos artigos 513, caput e 854, caput e parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, com a advertência de que, no silêncio ou no caso de rejeição da manifestação oferecida, o(s) bloqueio(s) será(ão) automaticamente c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 581 juros não merece acolhimento, pois o contrato foi livremente pactuado entre as partes e a cobrança, realizada em seus exatos termos. Válida a cobrança de comissão de corretagem e SATI, ante a anuência dos autores. Não há prova de dano moral. Manifestação acerca da contestação a fls. 412/465. Foi determinada a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou seja, pela via extrajudicial. 7.A parte interessada ainda pode recorrer ao controle jurisdicional para discutir a legitimidade do título levado a protesto , logo não há ofensa aos princípios do contraditório e do devido processo legal, sendo certo que, nesta sede de cognição, não restou demonstrada a ilegitimidade do título, principalmente porque não comprovado o parcelamento do débito. 8.O depósito do montante integral como forma de suspender a exigibilidade do crédito tributár

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009454-43.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE PENEDO(SP220340 - RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA) Considerando o recebimento dos embargos à execução fiscal n. 0053609-63.2014.403.6182, nesta data, com efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento da aludida ação.Publique-se, intime-se a Exequente, mediante carga dos autos e, após, cumpra-se. 0008516-77.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X SUPERMERCA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009454-43.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE PENEDO(SP220340 - RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA) Considerando o recebimento dos embargos à execução fiscal n. 0053609-63.2014.403.6182, nesta data, com efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento da aludida ação.Publique-se, intime-se a Exequente, mediante carga dos autos e, após, cumpra-se. 0008516-77.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X SUPERMERCA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVIQUEI PRODUTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA(SP049004 - ANTENOR BAPTISTA E SP130590 - LILIANA BAPTISTA FERNANDES E SP053602 - CARLOS BENEDITO AFONSO) 3.ª Vara de Execuções Fiscais Federais Subseção Judiciária de São Paulo - SP Rua João Guimarães Rosa, n.º 215, 5.º andar, São Paulo-SP. Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: AVIQUEI PRODUTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA - CNPJ 62.318.803/0001-46 ESTA DECISÃO SERVE DE OFÍCIO, NAS FORMAS DA LEI Certifique-se o decurso de prazo par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de UNITED NEGÓCIOS LTDA e outros, visando à satisfação dos créditos da CDA nº 80.2.01.004078-95, acostada à exordial.Com o retorno negativo do AR de fls. 08, a exequente requereu a inclusão do sócio gerente RICARDO MANSOUR no polo passivo da ação, pedido que foi deferido pelo Juízo de antanho, conforme despacho de fls. 14.Não localizado o coexecutado RICARDO MANSOUR, foi expedido mandado de arr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.2 Br Metals Fundições Ltda. (Ex-Thyssenkrupp Fundições Ltda.) Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Matozinhos/MG - PA/Nº 01109/2003/003/2006 - AI nº 003535/2006 - Classe 3. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM. 5.3 Xinguleder Couros Ltda. - Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivado