Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2014 01 1 033383-2 SOLTEC ENGENHARIA LTDA ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s) DMS CONSULTORIA DE CREDITO LTDA EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110333832 - EXIBICAO SILVA LEMOS FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogad

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão NÍDIA CORRÊA LIMA FLAVIO ROSTIROLA LOJAS UNIDAS COMERCIAL DE CALCADOS LTDA VIVIANE RODRIGUES MATOS BANCO SANTANDER BRASIL SA OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20050111398883 - PRESTACAO DE CONTAS - OFERECIDAS CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 Nº 2015.01.1.077381-4 - Insolvencia Requerida Pelo Devedor Ou Espolio - A: MASSA INSOLVENTE DE FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA. Adv(s).: DF026030 - Fernando Parente Viegas. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA. Adv(s).: DF026030 - Fernando Parente Viegas. INTERESSADA: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Adv(s).: (.). CREDOR: JEOVA DO CARMO CONCEICAO.

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 DE BRASILIA SS LTDA a retirar(em) o(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) às fls. 1603 retro, que se encontra(m) acautelado(s) em pasta própria nesta Secretaria. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/11/2018 às 18h05. . Nº 2015.01.1.126223-4 - Liquidacao Por Arbitramento - A: ANTONIO CARLOS DA FONSECA. Adv(s).: DF018954 - Almiro Cardoso Farias Junior. R: LUZINILDES MARIA SANTA

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 publicação nos autos principais - na forma proposta pela administradora. Em após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/08/2015 às 16h39. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.093598-4 - Habilitacao de Credito - A: MARIA FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF020058 - Josevaldo dos Santos Silva. R: MAIS COMERC

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Relator Des. 2015 01 1 018667-7 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) APARECIDA BERNARDA DA SILVA E OUTROS SHIGUERU SUMIDA (DF014870) JANINE MALTA MASSUDA (DF015807) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110186677 - EMBARGOS A EXECUCAO -20080110735726 ALFEU MACHADO

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Nº 2017.01.1.030003-7 - Insolvencia Requerida Pelo Credor - A: SERGIO LUIZ COSTACURTA. Adv(s).: DF030801 - Karina Amata Daros Costacurta. R: EVANDRO JOSE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos os autos. Trata-se de Ação Declaratória de Insolvência Civil. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. Cite-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos ou elida o débito, no

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 2016 01 1 013990-2 PATRICIA MARIA BAHIA BHERING PRATES RENATO FERREIRA MOURA FRANCO (DF035464) CRISTIANO PINTO CAETANO DA CRUZ E OUTROS NAO C

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Requer a Embargante seja aclarado o ponto da sentença em que foi condenada ao pagamento das custas processuais, uma vez que a ela foram deferidos os benefícios da justiça gratuita (fl. 13). Razão assiste à Embargante, em virtude da contradição havida entre a sentença e a decisão de fl. 13, na parte em que determina o recolhimento de custas. Sendo assim, acolho os presentes Declaratórios e acresc

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Nº 2015.01.1.126261-0 - Habilitacao de Credito - A: LAURIENE DOS SANTOS PEREIRA DE MIRANDA. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: MASSA FALIDA DE DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF012163 Miguel Alfredo de Oliveira Junior, DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. INTERESSADA: DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: (.). Síndico: Miguel