Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1719 363.01.2011.000488-9/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A X FRANCISCO NICASSIO DA SILVEIRA - Vistos. Reitere-se a intimação do autor, para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os novos endereços do requerido, os quais foram fornecidos pelo sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1779 da apresentação do laudo em juízo (fls. 80/91). A parte requerida agravou da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, o qual foi negado provimento ao agravo retido (fl. 106 dos autos em apenso). A autora apresentou réplica rebatendo as alegações contidas na contestação (fls.117/133).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1781 363.01.2008.000952-0/000000-000 - nº ordem 199/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 260 - Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada a fls. 259, em favor do autor. Após, aguarde-se o pagamento dos honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1677 (73/75). Adveio, novamente, o pedido de antecipação de tutela, que foi deferido (fls. 80). O agravo de instrumento da decisão que deferiu a tutela antecipada, o qual foi convertido em agravo retido (fls. 114/116 dos autos em apenso). Laudo Complementar (fls. 143/144). Apenas, a autora manifestou em alega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1719 previsto no artigo 20, parágrafo 3º, da Lei nº 8.742/93, qual seja, a comprovação de que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo, não é o único critério válido para comprovar a condição de miserabilidade exigida pelo artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2145 da sentença (Súmula nº 111 do STJ), pois foram fixados de acordo com o entendimento desta E. Turma. IV. Apelação do INSS e recurso adesivo da parte autora improvidos. Dessa forma, tendo em vista as condições pessoais da parte autora, entendo por configurada a incapacidade total e permanente da autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1447 de benefício previdenciário de auxílio doença cumulado com pedido de tutela antecipada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pleiteando, subsidiariamente, a concessão de aposentadoria por invalidez, alegando ser segurado da Previdência Social e que é portadora de Sequela de luxação congênit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1705 fornecidos pelo sistema BACENJUD (fls.142/143), manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 363.01.2007.015227-6/000000-000 - nº ordem 2199/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IGNEZ SALGADO DE MORAES X INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1868 cessado indevidamente o benefício de auxílio doença que vinha recebendo, outros pedidos posteriores foram indeferidos. Com a inicial juntou os documentos (fls. 08/23) Requereu antecipação de tutela, que foi deferida à fl. 25/26. A parte requerida agravou da decisão que deferiu a antecipação dos efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1714 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em não sendo certo o valor da condenação, entendo estar a presente sentença sujeita ao reexame necessário (artigo 496, inciso I, CPC).Providencie a serventia o encaminhamento via correio ao posto do INSS, devendo