Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2122 Processo 1009315-18.2015.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Macedo Vieira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e extinta a ação, com a solução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e determino ao réu a implantação de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2837 Processo 1005174-82.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula Lopes de Alencar Por disposição do novo CPC, o recebimento do recurso de apelação cabe ao Tribunal. Portanto, a tempestividade da apelação, assim como a ausência ou recolhimento insuficiente do preparo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2279 também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente em depreciação ou não localização do bem. Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do DL 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente com encargos), no prazo de cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3501 autora às fls. 37/8, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a conta de fls. 19 no valor de R$ 52.008,40 (10/2017). Providencie a parte autora o peticionamento eletrônico para requisição do(s) RPV(s)/Precatório, como incidente processual, nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015 (instruções no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2192 benefício, oficiando-se a autarquia.Sujeita ao reexame obrigatório, nos termos do art. 475, e parágrafos, CPC. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SE a condenação for superior a 60 sm, independentemente de recurso do INSS.P. R. I. C. - ADV: DEBORA APARECIDA DE FRANÇA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2667 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2018 Processo 1002690-60.2018.8.26.0161 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.R.A. - Comprove a autora ser domiciliada nesta Comarca, através de documento bancário ou conta de consumo em seu nome, emiti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fato certo, provado de plano por documento inequívoco, apoiando-se em fatos incontroversos e não complexos que possam reclamar a dilação probatória para a sua verificação. II - O deferimento do benefício de auxíliodoença depende da demonstração de incapacidade total e temporária para o exercício do trabalho, o que só ocorrerá com a realização de prova pericial. A parte autora deixou de comparecer à perícia agendada pelo INSS, de forma que não existe nos autos prova inequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2409 o Ar de fls.144. - ADV: VANDERLÚCIA DIAS ANTONIASSI (OAB 162721/SP), MARIO LEANDRO RAPOSO DOMINGUES (OAB 211828/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2016 Processo 1010979-50.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2404 - Vistos.Adite-se a autora a petição inicial, bem como a planilha de cálculo de fl. 53 com valor correto da execução - inclusão dos honorários de sucumbência.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP) Processo 0014768-74.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2090 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da apelação apresentada pelo autor, e nos termos do artigo 1010, § 1.º, do Código de Processo Civil, às contrarrazões.Não cabendo mais juízo de admissibilidade, nos termos do § 3.º do citado diploma legal, ao Ministério Público, se for o cas