Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2448 sendo profissional(is), assim entendida(s) como aquela(s) decorrente(s) de alguma das situações discriminadas no Anexo III, do Decreto nº 3.048/1999?A(s) moléstia(s) e/ou lesão(ões) constatada(s) encontra(m)-se consolidada(s)? Dela(s) resulta sequela definitiva?Esta(s) moléstia(s) é (são) incapacitante(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2031 autora e seu defensor. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP) Processo 1004942-07.2016.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Matias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2024 Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Baixo os autos em cartório, sem decisão, em razão do acúmulo invencível de serviço, para que sejam remetidos, após regular baixa na carga, com renovação, para o magistrado substituto a ser indicado pela Egrégia Corregedoria Geral de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 341 disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil, juntando documentos indispensáveis (certidão de dependentes habilitados), sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: RICHARD AFONSO DE JESUS CAMARGO (OAB 207342/SP) Processo 1004149-29.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Guarda - W.A. - Vistos.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2190 FERRAZ DA CRUZ (OAB 167563/SP) Processo 1010235-89.2015.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - IRLENE ALVES DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial e extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, I, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2755 Intime-se a parte AUTORA para que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, verificando-se que a petição contém preliminares, suscitando as questões previstas no §1º do artigo 1009 do NCPC, intime-se o recorrente para manifestarse em 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2507 que informe:a) desde quando o (a) autor (a) trabalha na empresa;b) qual ou quais as atividades desenvolve;c) qual a natureza da atividade e a relação de salários, se for o caso;d) horas extras (mês a mês com os respectivos valores e percentuais, adicionais e prêmios recebidos no período trabalhado).Facult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2125 monetariamente nos termos do provimento vigente da Justiça Federal 3ª Região, acrescidas dos juros de mora conforme o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, a partir do vencimento computando-se os juros de mora desde a citação para as vencidas até a data da citação e com juros contados no vencimento para as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 4640 Como o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, praticamente reproduz a norma do § 12 do art. 100 da CF/88, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial daquele dispositivo de Lei, por arrastamento.Ainda, a Corte Constitucional reconheceu a inconstitucionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 4344 intimação dos executados, o Oficial de Justiça deverá certificar detalhadamente as diligências até então realizadas.Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado, consignando que referida verba ficará reduzida pela metade em caso de pagamento no tríduo legal.Deverá consta