10.001 resultados encontrados para instância superior. int. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1328 Estado dos Negócios da Segurança Pública - - Diretor da Diretoria de Pessoal da Policia Militar - Vistos. Às contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Feito isso, nada mais havendo, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), THOMÁS DE FIGUEIRED
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1324 da penhora no rostos dos autos. Após, nada mais havendo, cumpra-se a pare final da sentença de fls. 560. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 1013588-05.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Margareth de Barros - Fazenda Pública d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2765 outro - M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 58/65, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processese. 3-Intime-se os autores para apresentarem as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: ROSEMBER
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 2574 76.2008.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Iara Lúcia Fernandes Beata de Souza - - Luzimar de Souza - Banco Nossa Caixa Sa - Ante o exposto, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO À PENHORA ofertada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de IARA LÚCIA FERNANDES BEATA DE SOUZA. Após a preclusão de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3429 ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP), DANIELE DOS SANTOS (OAB 183976/SP) Processo 0006503-32.2011.8.26.0655 (655.01.2011.006503) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E. C. de S. - M. de V. P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 114/120, interposto pela Municipalidade,
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 644 pessoalmente os executados, por mandado, para o cumprimento da obrigação de fazer indicada na inicial, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 arbitrada pelo Juízo a fls. 279, no prazo de cinco dias. Os documentos deverão ser apresentados em mídia digital, conforme já decidido. Apreciarei os demais requerimentos ap
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2195 Nº 0002946-73.2016.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mococa - Recorrido: João Pedro de Carvalho Netto Alves - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a devolução do incidente de uniformização pela E. Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especi
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 554 FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP) Processo 1037205-52.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Baptistella BANCO BRADESCO S/A - Tendo em vista o resultado do agravo de instrumento, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. No mais, c
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2568 o recurso de apelação apresentado pelo réu a f. 278-284. Após, os autos serão remetidos à Instância Superior. Int. - ADV: MARIANA BORGES DE MENEZES FÁVARO (OAB 222178/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN ENDO (OAB 290366/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 744 a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. No mais, cumpra-se o V. Acórdão, liberando-se os valores incontroversos. Após, se já contrarrazoado o recurso, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior. Int. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), ELTON