10.001 resultados encontrados para instância superior. int. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1656 ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP) Processo 1042042-29.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Promoção / Ascensão - Alessandra Cristina da Silva - Diretor da Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana do Município de São Paulo - - Se
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1325 SP) Processo 1028367-96.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Fernando Jorge Gouveia da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: CARMEN LUCIA LOVRIC DA CUNHA (OAB 227990/SP),
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1323 DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Fl. 52/55: ciência dos documentos juntados. Manifeste-se a parte requerente sobre o valor alegadamente pago, se satisfaz integralmente o crédito. Após, tornem. Int. - ADV: SIMONE MACHADO ZANETTI (OAB 166934/ SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1349 Processo 1035548-17.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - A.F.N.M.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: FABIO BEZANA (OAB 158878/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP) Processo 1036131-55.2017.8.26.0100 - Procedim
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2140 do artigo 14, parágrafo 3º da Lei 12.016/2009, considerando que o efeito do recurso, em mandado de segurança, é sempre devolutivo, à vista do caráter auto-executório da decisão nela proferida (STJ-Corte Especial, MS 771-DF-AgRg, rel. Min. Torreão Braz, j. 12.12.91, negaram provimento, v.u. DJU 3.2.9
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2664 as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Sem prejuízo, do cumprimento dos itens acima, cumpra a Serventia a determinação contida na sentença proferida. 6-Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANN
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3426 Serventia a determinação contida na sentença proferida. 6-Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. ADV: ROSALINA MANUELA LUCHESI, ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP) Processo 0002619-92.2011.8.26.0655 (655.01.2011.002619) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Espec
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2136 parágrafo 3º da Lei 12.016/2009, considerando que o efeito do recurso, em mandado de segurança, é sempre devolutivo, à vista do caráter auto-executório da decisão nela proferida (STJ-Corte Especial, MS 771-DF-AgRg, rel. Min. Torreão Braz, j. 12.12.91, negaram provimento, v.u. DJU 3.2.92, p 420) . 2-
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3157 provimento, v.u. DJU 3.2.92, p 420). 2-Processe-se. 3-Intime-se a Impetrante para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Sem prejuízo, do cumprimento dos itens acima, cumpra a Serventia a determinação contida na sentença proferida. 6-Oportunamente, remetam-se os autos à Inst�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3427 devolutivo, à vista do caráter auto-executório da decisão nela proferida (STJ-Corte Especial, MS 771-DF-AgRg, rel. Min. Torreão Braz, j. 12.12.91, negaram provimento, v.u. DJU 3.2.92, p 420) . 2-Processe-se. 3-Intime-se o Impetrante para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-