3 resultados encontrados para insta destacar despic - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLU SAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EX EQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS IN JUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIC AO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O J UIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVIGORAR O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESSE ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. NESSE PASSO, OBSERVA-SE QUE O CODIGO EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO ESPECIFICO PARA A SUSPENS AO DA EXECUCAO. A PROPOSITO, CONFIRA-SE A REDAC