11 resultados encontrados para insta destacar que nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 TIVIDADE PROPOSTA PELO INSS AS 143/149, SE MANIFESTANDO PELA HOMO LOGACAO DOS VALORES APRESENTADOS EM PLANILHAS DE CALCULO AS FLS. 145/149, NO MONTANTE DE R$ 40.712,58. A PARTE REQUERENTE SE MANIF ESTOU ACERCA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE AS FLS.151/152. INIC IALMENTE, REFUTO A ALEGACAO DE INTEMPESTIVIDADE PROFERIDA PELA PA RTE AUTORA. INSTA DESTACAR, QUE NAO HA QUE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 FORME DETERMINADO NO 3 E 4 PARAGRAFOS DO REFERIDO DESPACHO. GOIAN IA, 13 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 19464-26.2003.8.09.0051 ( 200300194646 ) 891 EXECUCAO PENAL ALEX RODRIGUES DE SOUZA LUIS FERNANDO DOS SANTOS PEIXOTO ERLANE MAYARA RODRIGUES SANTANA ADV ACUS : 41210 GO - SUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VERA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PRESTAR COMPROMISSO E, NO PRAZO D E 20(VINTE) DIAS, APRESENTAR AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS FI SCAIS EM NOME DO ESPOLIO, EMITIDAS PELAS FAZENDAS PUBLICAS FEDERA L E ESTADUAL, BEM COMO PROCURACAO OUTORGADA PELO CONJUGE DO HERDE IRO FABIO GONZAGA DE MENEZES. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER A PARCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR, FACE A AUSENCIA DOS RE QUISITOS PARA SUA CONCESSAO. POR OUTRO LADO, IMPERIOSO ESCLARECER QUE EM SE TRATANDO DE ACAO QUE ENVOLVE A FAZENDA PUBLICA, PORTAN TO, DE DIREITO INDISPONIVEL E NAO HAVENDO AINDA LEGISLACAO QUE PE RMITA A AUTOCOMPOSICAO POR PARTE DO MUNICIPIO REQUERIDO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NCLUSAO, DEIXO DE SOPESAR TAIS VIOLACOES EM AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORAMENTO ELETRONICO COMUNICANDO ESTA DEL IBERACAO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 166/1 67 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCI A AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201204308491 CONSIDERANDO QUE O D EFENSOR, DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS 29/30) , NAO CUMPRIU A DETER M INACAO CONSTANTE AS FLS 28, INTIME-SE O SENTENCIADO GIRLEAN FER R EIRA DE SOUSA, FILHO DE ZILDA FERREIRA DE SOUSA , PARA: 1) COMPR OVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 SEGREGADO DESDE O DIA 27/01/2018, O QUE TRANSFORMA ESSA SITUACAO EM DISCRIMINATORIA, POSTO QUE A CONDICAO PARA SUA SOLTURA ESTA CA LCADA EM SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, O QUE VIOLA FLAGRANTEMENTE A CARTA MAGNA, COMO TAMBEM O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE PARTIC ULAR, DEVE-SE TAMBEM LEVAR EM CONSIDERACAO, QUE A FIANCA NEM SEMP RE CONSEGUE ATINGIR O FIM DESEJADO E, MUITAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ENA E DECRETADA A PRISAO DO SENTENCIADO EM RAZAO DE ELE TER FORAG IDO DA CASA DO ALBERGADO EM 07.02.2016 E NAO TER JUSTIFICADO SUA AUSENCIA (FLS. 31/32). NOTA-SE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA D EFESA AS FLS. 36/37 QUE O APENADO REALIZOU CONSULTA MEDICA NA COM ARCA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EM 26.02.2016 E REALIZA TRATAMEN TO TERAPEUTICO EM GOIANIA/GO DESDE 05.03.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 GAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR. VICTOR ANDRADE MECENAS, EM JU IZO, ASSIM APONTOU NO MOMENTO EM QUE EU PASSAVA POR AQUELE LOCAL, EU VISUALIZEI UM INDIVIDUO SACANDO DE UMA ARMA DE FOGO E EFETUAN DO DISPARO DE ARMA DE FOGO CONTRA DUAS PESSOAS. ADEMAIS, COMPLEME NTOU: () EU COMECEI A PEGAR ALGUMAS INFORMACOES, PRIMEIRO COM AS DUAS PRIMEIRAS VITIMAS QUE ERAM DOIS RAPAZES, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 REFORCA TAL HIPOTESE O DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR WAGNER SANT OS BIZZOTO AO ADUZIR (CD-ROM DE FL. 161): QUANDO NOS PEGAMOS OS C ELULARES, AS VITIMAS ESTAVAM LIGANDO NOS CELULARES, AI NOS ATENDE MOS E AS VITIMAS FORAM ATE O LOCAL. FRISE-SE TAMBEM QUE DOIS DOS TRES CELULARES APREENDIDOS COM O REU (AUTO DE EXIBICAO E APREENSA O DE FL. 14) FORAM DEVOLVIDOS AS VITIMAS MARIA