10.001 resultados encontrados para insta salientar que - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV REQTE : 33283 GO - LILIAN FRAUZINO DA SILVA CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500536878 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE C OMPROVACAO DO INDEFERIMENTO OU NAO RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA ULTIMA VEZ, NOS TERM OS DA DECISAO DE F. 32. INSTA SALIENTAR QUE A SIMPLES ALEGACAO DE QUE HOUVE O INDEFERIMENTO NAO SERVE COMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRANI RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OCORRERA M ED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV REQTE : 33283 GO - LILIAN FRAUZINO DA SILVA CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500537025 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE C OMPROVACAO DO INDEFERIMENTO OU NAO RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA ULTIMA VEZ, NOS TERM OS DA DECISAO DE F. 29. INSTA SALIENTAR QUE A SIMPLES ALEGACAO DE QUE HOUVE O INDEFERIMENTO NAO SERVE COMO
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 585 24) 17615-83.2017.8.06.0092/0 - Tombo: 20833 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO.: ESTADO CEARA. “Insta salientar que a matéria disposta nos presentes autos trata-se de tema controverso no STJ, anda pendente de julgamento, submetido ao rito dos recursos repetitivos, conforme os recursos: RESP 692.023; 1.699.851 e o Eresp 1.163.02
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV REQTE : 20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OC ORRERA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE O INSS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, APRE SENTAR IMPUGNACAO. (ARTIGO 535, DO CPC/15). TRAN
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4424 04.2021.8.26.0000), verifica-se haver pendência de julgamento de Embargos de Declaração ao acórdão de mérito proferido pela Turma Especial. Inobstante, insta salientar que nos termos do artigo 271-A do Regimento Interno do TJSP, a suspensão do processo vigorará até o trânsito em julgado da decisão proferida no in
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OCORRERA M EDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE O INSS, PARA, QUERENDO , NO PRAZO
1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0144900-41.2013.5.16.0005 Processo Nº RT-01449/2013-005-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Cleilda Dos Santos Lima Costa Isaura Cristina Araujo De Macedo(OAB: 8647-A.-MA) Município De Centro Novo Do Maranhão VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO Notificação - 005.1449/2013.00 Reclamante: CLEILDA DOS SANTOS LIMA COSTA Advogado: ISAURA CRISTINA
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Autor Réu Advogado(a) Carlos Tobias da Rosa Sabarálcool S.A. Açúcar e Álcool Yurim Alexandre Lucas(OAB: PR19063) Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 486: "1) Considerando que o veículo oferecido à penhora se encontra bloqueado em autos diversos (fls. 485), não sendo suficiente à garantia de todas as execuções em face da reclamada, indefiro o requeri
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 "1) Considerando que o veículo oferecido à penhora se encontra bloqueado em autos diversos (fls. 524), não sendo suficiente à garantia de todas as execuções em face da reclamada, indefiro o requerimento formulado às fls. 518/519. Ademais, insta salientar que as despesas com remoção e armazenamento do veículo onerariam ainda mais a execução, o que não ocorre em r