Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 317 oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.Insta salientar, que fica dispensado a parte recorrente do preparo, ante a sua condição de beneficiário da gratuidade judiciária.Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 08 de junho de 2017. Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de D

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DIDO DE VERBA ALIMENTAR, CONCEDO A PARTE AUTORA TUTELA PROVISORIA PARA IMPLANTAR O BENEFICIO EM 30 DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO DA AUTARQUIA RE, SOB PENA DE MULTA MENSAL DE R$ 2.000,00. SEM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, POR SE TRATAR DE AUTARQUIA FEDERAL. REME SSA NECESSARIA DESPICIENDA, ANTE O TEOR DO ART. 496, 3, INCISO I, NO CPC/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 1199 BAIA & FURTADO LTDA - ME PAZ & CARVALHO LTDA - ME SEVERINO ALFREDO PAZ Corregedoria do TRE/PA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - ADEMAR DO NASCIMENTO MAIA - JOSENIAS MAIA BORGES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f28d66 proferido nos autos. Desarquivem-se os au

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Érico Renato Serra Cordeiro Juiz do Trabalho." Insta salientar que a íntegra da sentença está disponibilizada no site do TRT16. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0152900-30.2013.5.16.0005 Processo Nº RT-01529/2013-005-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Onelio Braga Pavão Genival Abrão Ferreira(OAB: 3755-MA) Município De Turilândia Nelson Sereno Neto(OA

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 para publicação no DJe, em cumprimento à norma do inciso III, do art. 232, do CPC, cuja data prevista para a divulgação é o dia 23/09/2015, RECIBO nº563362. Insta salientar que fica a cargo do requerente o cumprimento das providências supra no interregno estabelecido no inciso III, do artigo supra. Brasília - DF, sexta-feira, 11/09/2015 às 15h56.. EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015 Ju

Caderno único ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 a divulgação é o dia 20/05/2011, RECIBO nº 167813. Insta salientar que fica a cargo do requerente o cumprimento das providências supra no interregno estabelecido no inciso III, do artigo supra.Taguatinga - DF, segunda-feira, 09/05/2011 às 14h54.. EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intima

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 19740 tempo de serviço. Novamente, o cálculo das férias realizado pela reclamante na inicial Prospera o inconformismo. levou em consideração a última remuneração recebida e não o cálculo duodecimal da remuneração variável da obreira. Inicialmente, insta salientar que, ao contrário do decidido na origem, a base de cálculo do aviso prévio do trabalhador, in cas

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 19744 cálculo duodecimal da remuneração variável da obreira. Inicialmente, insta salientar que, ao contrário do decidido na origem, a base de cálculo do aviso prévio do trabalhador, in casu, aulista, Reformo. não é calculada com base na última remuneração, mas na média dos últimos 12 meses de trabalho, ante a variabilidade da remuneração no período. Neste p

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 NAO CONSTA ADVOGADO. R: GERALDO TEODORO GONCALVES. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que foi expedido Edital de Citação, o qual foi afixado no lugar de costume, ex vi do disposto no art. 232, II, do CPC, encontrando-se duas vias acostadas na contracapa dos autos, à disposição do requerente. Nos termos da Portaria 001/2012, fica a parte autora intimada a providenciar a publicação dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 821 CPC, julgo prejudicado o presente recurso. Adv.: RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA OAB/SP 113.473 Recurso nº 430/13 Proc: 1243/13 BAURU (MANDADO DE SEGURANÇA) Impetrante: DAVID LEANDRO ANANIAS Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE BAURU Interpôs o requerente, recurso extraordinário contra decisão que inadmitiu pro