Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ARAES ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER DESIGNADA APOS SUA RECA PTURA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVEND O-SE CONSTAR A DATA DE 28.08.2022 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIME NTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA PENITENCIA RIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA O

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS S EUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DI FICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQ

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 EFESA APENADO:_____________________________________ NR. PROTOCOLO : 99402-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO CHAVES VITIMA : EDNALVA CAMPOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQ UEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMP

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 IRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EV ENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PROCEDA-SE NOVO C ALCULO DE PENAS, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTAS AS PARTES E, APOS, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(A) MM. JUIZ(A ) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFO

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NICA. OFICIE-SE TAMBEM A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. PROCEDA-SE, COM URGENCIA, A ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENAS, APOS O QUE, VIST A AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, E EM SEGUIDA A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO OU DESIGNACAO DE AUDIENC

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA COR RETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APE

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO END ERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA C OMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACA O JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDEREC O RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM S

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TA IS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDA DE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. O APENADO DEVERA CUMPRIR O RE GIME SEMIABERTO NAS CONDICOES DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTI CADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANT

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 INS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATIC ADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGI ME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 E-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O( A) MM. JUIZ(A) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTI CA DEFESA APENADO:____________________________