801 resultados encontrados para instaura processo administrativo - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 7/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Corregedoria PORTARIA GC 4 DE 8 DE JANEIRO DE 2016. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 14.526/2015, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora A. M. S., matrícula 310.211, para apurar eventual irregularidade funcion
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA Nº 162/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento 076/80-E, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário-RURALMINAS e PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuiç�
Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 § 3º Não serão admitidos pedidos de levantamento de dinheiro ou valores nem os de liberação de bens apreendidos. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PRESIDÊNCIA PORTARIA 555/GPR DE 27DE ABRIL DE 2012. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O
Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 Corregedoria PORTARIA GC 32 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 725/2016, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora A. M. T. A., matrícula 310.461, para apurar eventual irregularidade funci
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 12.501/2016, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor E.B.F., matrícula 307.570, em caráter sigiloso, para apurar eventuais irregularidades no cumprimento do mandado de intimação extraído dos autos do Processo nº 2015
64 diário oficial Nº 34.605 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 181/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 14/2021 da GTRA/FUNTELPA, de 02/06/2021, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo nº 2021/592759, de 02/06/2021;
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2 Anexos Anexo 1: PORTARIA Nº 064/2019/SCR Torna pública a relação de magistrados de 1º grau em acúmulo de exercício Portaria n. 060/2019/SCR PORTARIA N. 060/2019/SCR – Manaus, 18 de fevereiro de 2019 A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO, usando de suas atribuições legais e regimentais; Considerando
Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Corregedoria PORTARIA GC 183 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 14.905/2016, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora C.K.M.B., matrícula 313.385, em caráter sigiloso, para apurar e
Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 Corregedoria PORTARIA GC 28 DE 4 DE MARÇO DE 2016. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 50/2016, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora A. V. R. S., matrícula 312.060, para apurar eventual irregularidade funciona
6 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA/SUASF Nº 68 DE 10 DE JUNHO DE 2020 Instaura Processo Administrativo de Cobrança de indenização, devida ao Estado de Minas Gerais,pela concessão de uso de terrasdevolutascedidaspor meio doContratode Arrendamento nº 249/81-E, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - RURALMINAS e Planta 7 - Empreendimentos Rurais Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁR