903 resultados encontrados para instauracao da relacao processual. presente - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE F. 32/33, REDIRECIONANDO-SE A EXECUCAO AO SR. RONILDO SANTANA GUIMARAES, CPF 546.748.408-72 SOCIO OU COR RESPONSAVEL (SUMULA 435/STJ). ABRA-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER. NR. PROTOCOLO : 409198-98.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS FRANCISCO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO C RIME PREVISTO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PRATIC ADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODO S ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 TIMEM-SE CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, ENCIA EU, _____, CASTRO R SOUSA NETO, A MMA JUIZA DE DIREITO, QUE DIGITEI E CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE A Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ENCERROU-SE A PRESENTE AUDI SECRETARIO DE AUDIENC IAS D SUBSCREVO PATRICIA MA CHADO DIREITO PROMOTOR DE JU STIC NR. PROTOCOLO : 176833-60.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA C AUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINISTERI AL. ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, DESIGNO AUDIENCIA VISANDO PROP OSTA DE SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO PARA O DIA06/07/2017 AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, VIA MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DO POR SANDSON LELIS RODRIGUES, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PRO VAS TESTEMUNHAIS, QUE INDICAM A AUTORIA. TODOS ESTES FATOS DAO SU PORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CPP, PARA QUE O ACUSADO RESPON DA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 S DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97, PRATICADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMU NHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINISTERIAL. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME TIPIFICADO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, PRATICADO PELA ACUSADA, BASEANDO-SE PR INCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBAT ORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, P ORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148560-95.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR PIRES MALAGONI VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201801485601 (5) - D E C I S A O - O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VICTOR PIRES M ALAGONI, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 EI 11.340/2006, PRATICADOS PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMEN TE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIM O PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE M INISTERIAL. CITE-SE O ACUSADO, NA FORMA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AU TORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO P ARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JU STA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINI STERIAL. CITE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSA