Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 LIMA URGENTE! DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 26 DO RP AO CA RTORIO EXTRAJUDICIAL DA 4 CIRCUNSCRICAO DESTA CAPITAL, A FIM DE Q UE A INFORMACAO NELE REQUISITADA SEJA PRESTADA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DO RESPONSAVEL INCORRER EM CRIME DE DESOBE DIENCIA, AO QUE SERA DETERMINADA A IMEDIATA INSTAURACAO DE INQUER ITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 222998-41.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO DO NASCIMENTO DE CARVALHO TORRES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 1

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95 , DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO ERIVALDO DA SI LVA GOMES, JA QUALIFICADO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SEM REVOGACAO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. CASO O SENTENCIADO NAO SEJA LOCALIZADO PARA SER INTIMADO PESSOALMENTE, PROC

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 435669-44.2014.8.09.0095 466 ACAO PENAL CRISTIAN KELLY SILVA RODRIGO MORAIS PEREIRA 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS 40664 GO - DAYANNE MARTINS CARVALHO DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 315, NOMEIO O DR. VENILTON ANTONIO DE GOIS, OAB/GO 41875, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUB

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADENILDO RODRIGUES VIEIRA DA CRUZ INDICIADO : DHIONATA LOPES DE ARAUJO ADV VIT : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA ADV IND : 38044 DF - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201303353118 DESPACHO DE-SE VISTAS AS PARTES, SUCES SIVAMENTE, PARA NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL MANIFESTAR,

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VISTA TER TRANSCORRIDO EM BRANCO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE FL. 84. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 103708-20.2015.8.09.0065 : 112 : REINTEGRACAO DE POSSE : LUIZ CARLOS FRATARI LILIAM ENGEL FRATARI REQUERIDO : MOVIMENTO DE LIBERTACAO DOS SEM TERRA PREPOSTO : DOMINGOS MARIA DANTAS APARECIDO RAMOS ADV REQTE : 5739 GO - HAROLDO JOSE ROCHA MACHADO FILHO ADV

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ILIACAO, FACULTAR-SE-A A APRESENTACAO DE RESPOSTA NA PROPRIA AUDI ENCIA. RESSALTO AINDA QUE AS PARTES DEVERAO COMPARECER A AUDIENCI A PESSOALMENTE. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES , E INOBSTANTE, DETERMINO QUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIE NO ENDERECO IN DICADO NA PETICAO INICIAL E AVERIGUE A VERACIDADE DA MORADIA DA P ARTE PROMOVENTE NESTA COMARCA, COM VISTAS

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 EIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63158-67.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 31842 GO - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS DESPACHO : PREVIDENCIARIA AUTOS N: 201500631587 DESPACHO INICIALMENTE, DEFIR O OS BENEFICIOS DA J

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 CASIONOU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO(A) SUPOSTO(A) AUTOR(A) DOS FATOS. EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, E, COM ARRIMO NO A RT. 38 DO CPP E ARTS. 103 E 107, INCISO IV, ESTES DO CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDILENE CARLA DE OLIVEIRA, QUALIFIC ADO(A), QUANTO A SUPOSTA CALUNIA, HAJA VISTA A DECADENCIA DO DIRE ITO DE QUEIXA. QUANTO AO SUPOSTO DELITO DE

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 RT. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: (...) III - SE O CRIME ENVOLVER VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE , IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECU CAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; NO CASO DOS AUTOS, E INEG AVEL O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS EXIGI