75 resultados encontrados para instauracao de inquer - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RISAO PREVENTIVA. PACIENTE QUE DESCUMPRIU MEDIDAS PROTETIVAS DEFE RIDAS EM FAVOR DA VITIMA. MOSTRA-SE NECESSARIA A MEDIDA EXTREMA, POIS, ALEM DE O DELITO ATRIBUIDO AO PACIENTE REVESTIR-SE DE VIOLE NCIA PRESUMIDA, PERPETRADO CONTRA SUA ENTEADA, CRIANCA DE 10 ANOS DE IDADE, O ACUSADO VIOLOU MEDIDA PROTETIVA ANTERIORMENTE DEFERI DA, EIS QUE, AINDA QUE DESCONHECESSE A PRESENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 A, POSTERIORMENTE ALTERADA PARA INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS (FLS. 85/86 DO RP). COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE ESTE JUIZO DE TERMINOU FOSSE OFICIADA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APURACAO E INVESTIGACAO DE SUPOSTA INFRACAO PENAL OCORRIDA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VANDY DE CASTRO CARNEIRO, P RATICADA, SUPOSTAMENTE, POR UM GRUPO DE PROFESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 E QUE, NO CASO, NAO E POSSIVEL O CONSENTIMENTO DESTE, EM VIRTUDE DO SEU ATUAL QUADRO DE SAUDE MENTAL, DECORRENTE DA DEPENDENCIA AS DROGAS. O VICIADO, SEM SOMBRA DE DUVIDAS, E INCAPAZ DE PENSAR E DECIDIR POR SI PROPRIOS, EIS QUE A DROGA REDUZ O DISCERNIMENTO. H A, INCLUSIVE, INFORMACOES DE QUE O REQUERIDO TEM COMETIDO PEQUENO S DELITOS. CONSIDERANDO O PEDIDO INICIAL E OS M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 LAZARO SEBASTIAO BORGES : 19977 GO - OTAVIO AUGUSTO CAIADO DE CASTRO ROMA : 5739 GO - HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO 26700 GO - HAROLDO JOSE ROSA MACHADO NETO DESPACHO : FAZENDAS PUBLICAS E 2 CIVEL PROTOCOLO 200402737029 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE AUTOFALENCIA PROPOSTA POR EDWARD PACHECO SANT ANA, QUALIFICADO, CUMPRINDO DEVER IMPOSTO EM LEI E OBJETIVANDO GA RAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MRP REQUERIDO : MDGR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800461970 AUTOS N 077/18 VISTOS ETC., PROCEDA-SE CONFORME REQUER A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A F L. 68. INTIME-SE A VITIMA, VIA EDITAL, DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS AS FLS. 41/42, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM FULCRO NO ENUNCIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 26799 GO - CELSO MARCON 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES ADV REQDO : 31522 GO - LUIZ MARQUES VIEIRA DE CASTRO DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, COM RELACAO AO PLEITO REVISIONAL, JULG O-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA DETERMINAR A APLICACAO DO INPC C OMO FATOR DE CORRECAO MONETARIA E A NAO INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 BAIRRO SAO JOAO, NESTA CIDADE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ___________ (MARIA JULIA CAMPOS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 421353-59.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 3119 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON PEREIRA BARBOSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS 2016.04.21353-6 REEDUCANDO: JEFFER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 , CAPUT, DO CODIGO, COM FULCRO NO ARTIGO 414, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DETERMINANDO QUE OS PRONUNCIADOS SEJAM SUBMETIDOS A JUL GAMENTO PELO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DES SA COMARCA. OUTROSSIM, POR PERSISTIR A NECESSIDADE DA CUSTODIA DE CRETADA, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOTADAMENTE P ELA OUSADIA NA PERPETRACAO DO CRIME E A I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 IGE PROVA PRE-CONSTITUIDA DOS FATOS DEDUZIDOS, DE FORMA QUE A FAL TA DE DOCUMENTO INDISPENSAVEL A DEMONSTRACAO DE ILEGALIDADE QUE P ADECE O PACIENTE, ACARRETA O INDEFERIMENTO LIMINAR, POSTO QUE O P ROCEDIMENTO, COMO DITO ACIMA, NAO COMPORTA DILACAO PROBATORIA, EX IGINDO, NO ATO DA IMPETRACAO, A EXIBICAO DOS ELEMENTOS DE CONVICC AO A APRECIACAO DO PLEITO. NO CASO, POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NSOR ACUSADO NR. PROTOCOLO : 5000-74.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : D DESPACHO : PROTOCOLO N. 2016.0005.0004 CLS. D E S P A C H O CONSIDERANDO O E QUIVOCO APONTADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM UM DOS TERMINAIS TEL EFONICOS A SEREM INTERCEPTADOS, SUPOSTAMENTE PERTENCENTE AO INVES TIGADO JUNIOR JOSE DA SILVA ELIAS