36 resultados encontrados para instauracao de procedimento administr - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________RHAY NNER JUNIO COSTA SANTOS, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 446782-96.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 1488 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROZENIL COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : 9607A GO - FRANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 O TRATAMENTO DA PACIENTE DERENICE PEREIRA DE SOUZA. PORTANTO, A D ETERMINACAO DO BLOQUEIO DE VERBAS PUBLICAS E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O BLOQU EIO DAS VERBAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS SUF ICIENTES PARA O ADIMPLEMENTO DE TODAS AS PRESTACOES EM ATRASO COM A CASA DE RECUPERACAO BEM VIVER EM CONTINUID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 MARCOS DE TAL REQUERENTE : SAUDE PUBLICA ADV IND : 00006 GO - . ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201602397788 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DOS OFICIOS D E FLS. 29 E 50, BEM COMO DIANTE DA MANIFESTACAO DO PARQUET EXARAD A AS FLS. 56/57, DETERMINO QUE ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRAGO, 23/02/201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 RMINADO A FL. 226V. FORMOSA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 24787-81.2013.8.09.0044 66 EXECUCAO PENAL DIEGO DUTRA ARAUJO 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 1586A DF - PEDRO ELOI SOARES DESPACHO : PROCESSO N . 201300247872 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O APENADO AIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 318940-42.2015.8.09.0048 63 COBRANCA RILDO MARQUES PIRES MUNICIPIO DE NOVA AURORA GO 25355 GO - BERNADETE BRAGA GOMIDES 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA 44168 GO - HENRIQUE PEREIRA SANTANA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 RA QUE TOMEM CIENCIA E SE MANIFESTEM ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMIN ISTRATIVO INSTAURADO E CONCLUIDO PARA APURACAO DA FALTA GRAVE FUG A (FLS. 205/208), NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. APOS, CONCLUSOS COM URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 11674-26.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO LUIZ DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FOI PRESO (F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DELAS. AS PROIBICOES SAO RECIP ROCAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR TODOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A INTEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DE TODOS . INTIME-SE DANIEL CONTEUDO DESTA DECISAO, DEVENDO SER CIENTIFICA DO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA PROTETIVA AQUI IMPO STA IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DO NUMERO DE OBJETOS PRODUZIDOS), NUM TOTAL DE 87 DIAS. EM RELACA O AO PERIODO TRABALHADO NA FUNCAO DE SERVICOS GERAIS, ESTANDO O A PENADO NO BOM COMPORTAMENTO, HOMOLOGO OS DIAS POR ELE TRABALHADOS PARA FINS DE REMICAO, DO SEGUINTE MODO: FL. 07 (SETEMBRO/15), NU M TOTAL DE 26 DIAS. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A REMICAO, NOS TERMOS ACIMA. EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 O. O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR SE O REEDUCANDO INFORMO U SE PRETENDE OU NAO CONSTITUIR ADVOGADO. EM CASO NEGATIVO, SE PO SSIVEL, MENCIONAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS O APENADO NAO PRETENDE C ONTRATAR DEFENSOR. DESDE JA, NAO HAVENDO CONTRATACAO DE ADVOGADO NO PRAZO FIXADO, OFICIE-SE A SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO B RASIL LOCAL SOLICITANDO A INDICACAO DE DEFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EZEQUIEL SANTOS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, NAO ACOLHO A JUSTIFICATI VA APRESENTADA PELA DEFESA, CONSIDERO A FALTA GRAVE PRATICADA PEL O SENTENCIADO E PROMOVO A SUA REGRESSAO CAUTELAR. DETERMINO A MAN UTENCAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO, PO