2.107 resultados encontrados para instauracao do devido - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VITIMA : AELITON RIBEIRO GOMES ACUSADO : WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200803300071 OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADM INISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDI MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/ FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIO DO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER R EALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 PONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIME NTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FU GA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABER TO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM A DATA DE PRE SCRICAO CONSTANTE NO CALCULO, COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGRICO LA ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA. COM A RECAPTU RA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO AD MINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E E VENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FU GA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ADO ESTA NA CENTRAL DE TRIAGEM EM RAZAO DO FATO NOVO E, PARA , NO S TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIAT A INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR P ARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA/FATO NOVO, DEVENDO-SE ASSEGUR AR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITU IDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCI PLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 27.05.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURA R-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUI DO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES/FUGAS DATADAS DE 21.11.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCI PLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 A A PRISAO, DE-SE BAIXA NO RESPECTIVO MANDADO. OFICIE-SE A COLONI A AGRICOLA E A POG ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIME NTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (F UGA EM 04.02.2018), DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU