47 resultados encontrados para instauracao do devido pro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201400687599 VERIFICA-SE DOS DOCUME NTOS DE FLS. 167/174 QUE O PROCESSO N. 201502787878, INSTAURADO N A COMARCA DE QUIRINOPOLIS/GO, REFERE-SE A FATO NOVO PRATICADO PEL O APENADO AUDISLEY JOSE TEIXEIRA , FILHO DE MARIA DE LOURDES RODR IGUES, EM 12.01.2015. ASSIM, ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 CUCAO PENAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, A INSTAURACAO E REMESSA DO PROC EDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DAS FALTAS GRAV ES (FUGA EM 13/03/2017 E FATO NOVO PRATICADO EM 25/04/2017, AUTOS N 111801-59.2017 (201701118011) 11 VC) PRATICADAS PELO APENADO, DEVENDO-LHE ASSEGURAR O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR AD VOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO E SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AR XAVIER MARINHO, FILHO DE ILMA XAVIER MARINHO E DETERMINO A REG RESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O F ECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVEN DO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA C UMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 UAL HOMOLOGACAO DAS FALTAS E ANALISE DA MANUTENCAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A M M. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSIN ADO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESE NTES. NR. PROTOCOLO : 105360-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSCELINO F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JURGU EN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO, FILHO DE SONIA EVANGELISTA CURCINO DUARTE, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSA NDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203646-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EUNICE FREIRE ACUSADO : ISRAEL DIAS DE SOUZA ADV ACUS : 30113 GO - EDSON ALFONSO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ISRAE L DIAS DE SOUZA, FILH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 236526-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO XAVIER DOS ANJOS VITIMA : SAMANTHA MAXIMO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUCIANO XAVIE R DOS ANJOS, FILHO DE MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A R ECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICI E-SE A CASA DO ALBERGADO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 6 0, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLI NAR/FUGA DATADA DE 201.12.2016 E EVENTUAL PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502662072 TENDO EM VISTA QUE A CERTIDAO DE FLS. 07 NAO DESCARTA A POSSIBILIDADE DE O APENADO D AVID DENNER TEODORO DOS SANTOS , FILHO DE IVONETE TEODORO DA SILV A , RESIDIR NO LOCAL, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO, DEVENDOSE CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO NAO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO A PENADO. OFICIEM-SE AOS ORGAOS RESPONSAVEIS PELA LIBERACAO DO PECU LIO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDU STRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO S ENTENCIADO. COM A REMESSA DO DOCUMENTO/LAUD