47 resultados encontrados para instauracao do devido pro - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 65664-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SONIA SEBASTIANA DOS REIS CALCADO ACUSADO : JOSE MOREIRA DE MOURA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE MOREIRA DE MOURA, FILHO DE JOANA MARIA DE JESUS E DETERMINO A REG RESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ACUSADO VITIMA : ADRIANO LOPES DOS SANTOS : LUIZ ANTONIO DOLES NOEMIA MARIA DUARTE JOVINO JOSE DA FONSECA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 438/441, D ECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ADRIANO LOPES DOS SANTOS, FILHO DE MARIA SENHORA LOPES DOS SANTOS, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CAMPOS, FILHO DE VIRGINIA LUCIA COSTA CAMPOS, E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFA VOR DO APENADO DATADO DE 31.03.2024 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRI MENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ROSE LUCIA OLIVEIRA GONCALVES ACUSADO : JONAS ATAIDES DA SILVA NETO DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DO SENTENCIADO DÊSE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 28 DE SETEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIRE ITO. NR. PROTOCOLO : 175238-50.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 RISIONAL, SOB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTA TIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGEN CIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS , CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGEN CIAR JUNTO A VIZINHANCA SE A APENAD A RESIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA M ONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AF ETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALM ENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 LIDADE DO MANDADO DE PRISAO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGAD O ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. CO M A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 6 0, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O, DESDE JA, QUE EM 25.12.2015 O SENTENCIADO NAO ESTAVA CUMPRINDO PENA PORQUE ESTAVA FORAGIDO. COM A JUNTADA DAS INFORMACOES A SER EM PRESTADAS PELA COLONIA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DESCONSIDERA CAO DA FUGA E ANALISE DO CASO. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2017. WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137495-44.1999.8.09.0051 ( 199901374953 ) AUTOS NR. : 71
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 O DO SENTENCIADO NAQUELA UNIDADE E REQUISITANDO, COM URGENCIA , A INSTAURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR PARA APURACAO DA (S) FALTA (S) GRAVE (S) POR ELE PRATICAD A (S): FUGA DO REGIME SEMIABERTO DATADA DE 08.10.2014 E EVENTUAL FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O D IREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 APENADO MICHEL BRUNO FERNANDES FORTUNATO ESTA SUBMETIDO AO REGIME ABERTO DOMICILIAR, CONFORME FLS. 278/279, NAO POSSUINDO ESTE JUI ZO, PORTANTO, COMPETENCIA PARA JUDICAR NO FEITO, DETERMINO A IMED IATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDID AS ALTERNATIVAS VEPEMA . RESSALTO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENA L DE TITULARIDADE DO SENTENCIADO QUE TRAMITAV