48 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento administrativo discip - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 HIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE SUA OITIVA EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONT ANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDENA NDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 JULIANA BARBOSA CAETANO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRISAO E DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO FORMULADOS PELA DEFESA. E M RELACAO AO REQUERIMENTO DE CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO E STADO DE SAO PAULO, OFICIE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMAR CA DE MOGI MIRIM/SP SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDA DE DE DEPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUS FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SENTENCIADA MARCIA CR ISTINA GUSMAO, FILHA DE MARIA DAS GRACAS GUSMAO . APOS, A CONCLUS AO PARA AS DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 201 6. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243160-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1120 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JULIO CESAR DE OLIVEIRA DIAS ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE D EFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DI AS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 289597-76.2013.8.09.0175 1136 EXECUCAO PENAL TACIO SILVA GONCALVES MARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 16. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289780-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1827 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICHARDSON SILVA MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402897809 EM ATENDIMENTO AO R EQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NR. PROTOCOLO : 185917-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DE MOURA VIANA VITIMA : CURSO DELTA PREPARATORIO DE VESTIBULAR LTDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201859179 OBSERVA-SE QUE O JU IZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL CONCEDEU LIVRAMENTO CONDICION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : EM QUE PESE A IRRESIGNACAO DA DEFESA, ANALISANDO AS RAZOES E CONT RARRAZOES APRESENTADAS, VERIFICA-SE QUE NAO HA MOTIVOS PARA A RET RATACAO, RAZAO PELA QUAL, EM OBSERVANCIA AO FENOMENO DA COISA JUL GADA, QUE ESTA DIRETAMENTE RELACIONADO AO PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA, CONSAGRADO NO ARTIGO 5, XXXVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, MANTENHO A DECISAO ATACADA, PROFER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 21811-91.2016.8.09.0175 56 EXECUCAO PENAL ADILIO VIEIRA DOS SANTOS RANIERE DE PAULA AMBROSIO DOS SANTOS PAULO HENRIQUE DE SOUZA PANTALEAO RENAN TULIO VENTURA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ADILI O VIEIRA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 108680-62.2013.8.09.0175 2011 EXECUCAO PENAL DANILO DE OLIVEIRA TORRES FAUSTA ELAINE SANTOS SUL FABIO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANILO DE OLI VEIRA TORRES, FILHO DE FATIMA SUELY DE OLIVEIRA TORRES, E DETERMI NO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 43301-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ RODRIGUES DAS CHAGAS VITIMA : MAXXIMO PNEUS E RODA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201400433015 VERIFICA-SE QUE O APEN ADO LUIZ RODRIGUES DAS CHAGAS , FILHO DE ANGELINA RODRIGUES DAS C HAGAS, FORAGIU DO