55 resultados encontrados para instauracao do process - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EMERSON VITURINO JARDIM VITIMA : JUSTICA MILITAR DESPACHO : A PENA COMINADA AO CRIME IMPUTADO AO INDICIADO E DE NO MAXIMO 02 (DOIS) ANOS (CPM, ART. 187). PELO ARTIGO 125, INCISO VI, DO CODIG O PENAL MILITAR, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO S UPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS, VERIFICA-SE A PRESCRICAO EM 04 (QUATR O) ANOS. NA DICCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 1177/13 PROCESSO: 201303258549 LNA DESPACHO AO ANALISAR AS RESPOSTAS ESCRITAS DE FLS.44/48 VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADO S. ASSIM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A ____/____/_____, AS ______ HOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EVELYN DE CARVALHO LANDMANN ANA BEATRIZ DE CARVALHO LANDMANN INDICIADO : MICHELLE DE CARVALHO MARREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCO MPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 LADAS, DEVERAO, VIA OFICIO, SER REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 364909-92.2012.8.09.0175 1582 ACAO PENAL IRIS AUGUSTO DE OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 144631-04.2013.8.09.0051 : 1622 : INDENIZACAO : CLEIDINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA LIANE CARVALHO REZENDE DE ALMEIDA REQUERIDO : SAGRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 18015 GO - DENISE PINHEIRO CARVALHO ADV REQDO : 31138 DF - DOUGLAS WILLIAN CAMPOS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1622/2013 - DECISAO: VISTOS ETC.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. ADEMAIS, HA O DEVIDO EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIM ENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESS O PENAL, JA QUE INDICAM, A PRIMEIRA VISTA, A O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 CERTIDAO DA SRA. OFICIALA DE JUSTICA DE FL. 81, INTIME-SE O ACUS ADO NO ENDERECO NA REFERIDA CERTIDAO COM A PRERROGATIVA DO ARTIGO 3, DO CPP C/C ARTIGO 172, CAPUT , DO CPC ETC. INTIME-SE O DEFENS OR DO REU. DE-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOI ANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 225627-68.2014.8.09.0175
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 A PRERROGATIVA DO ARTIGO 3, DO CPP C/C ARTIGO 172, CAPUT , DO CPC ETC. DE-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 97145-05.2014.8.09.0175 437 ACAO PENAL IARA GOMES DE SOUZA AMORIM JOAO DE AMORIM FILHO 7112 GO - EUDES LEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 OS DO REU WASHINGTON FOI DEVIDAMENTE AUTORIZADO POR ELE, NAO HAVE NDO QUE SE FALAR EM NULIDADE DE PROVAS. TAMPOUCO HA QUE SE FALAR EM REJEICAO DA DENUNCIA, POIS OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIM ENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESS O PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DE CRIME. ADEM AIS, O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA DENUNCIA