55 resultados encontrados para instauracao do process - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VARCILEI ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : MICHELE CRISTINA SANTOS DESPACHO : AUTOS 1425/13 (201304326343). ELO DESPACHO AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 28/34, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 N GONCALO DA SILVA EM LIBERDADE. SE A VITIMA ENTENDER QUE AS MEDI DAS PROTETIVAS ORA APLICADAS NAO SAO NECESSARIAS, DEVERAO COMPARE CER A SECRETARIA DESTE JUIZADO E SOLICITAR A REVOGACAO. P. INTIME M-SE, INCLUSIVE, A VITIMA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, R ECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 VITIMA : SORAIA LUCIA FERREIRA ADV ACUS : 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 600/13. RAS DECISAO CONSIDERANDO A DETERMINACAO DE FL. 1 56, VERSO, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR, PARA SUA POSTERIOR REMESSA A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COM ARCA. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRI GUES JUIZA DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AO SE FAZEM PRESENTES QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVIC AO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIM ENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESS O PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DO CRIME DE AME ACA E DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ANTES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVER AO, VIA OFICIO, SER REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS . P.I, CUMPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANT E MINISTERIAL. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 160387-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 REQUERIDO : EDVAR BORGES RAMOS DESPACHO : PASSO A DECISAO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROVIDENCI AS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2 006, QUE VISAM A RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PSICOLOG ICA E PATRIMONIAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E/OU FAMILIA R. PRESSUPOEM, PARA A SUA CONCESSAO, DA VERIFICACAO DO PERICULUM IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 COMARCA DE JUSSARA - GO PUGNANDO POR INFORMACOES QUANTO AO CUMPR IMENTO DA PRECATORIA INQURITORIA PARA OITIVA DO CIVIL GILMAR TEIX EIRA DOS REIS. RECEBIDAS AS INFORMACOES, CERTIFIQUE NOS AUTOS E R EMETAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 20 DE SETEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 25197-45.2018.8.09.0051 : 143 :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NTES AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA D E IMOVEL RESIDENCIAL URBANO EM CONSTRUCAO DE FLS. 26/49 E, EM CON SEQUENCIA, CONSIDERAR QUITADA A OBRIGACAO REPRESENTADA PELOS DEPO SITOS DE FLS. 58, 59, 65/67, 82, 92, 159, 163, 167, 172, 179, 184 , 188, 192, 196, 199, 203, 207, 211, 247, 252, 256, 260 E 263; 2 CONDENAR O(A) REQUERIDO(A) BANCO RURAL S/A A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 , DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 76807-11.2018.8.09.0000, REL. DES . J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/07/2018, DJ E 2555 DE 30/07/2018) ACERCA DA PERICULOSIDADE, OS TRIBUNAIS SUPE RIORES ADMITEM COMO UMA DAS INTERPRETACOES POSSIVEIS A SER DADA A EXPRESSAO ORDEM PUBLICA COM O FITO DE JUSTIFICAR A PRISAO PREVEN TIVA. CONFIRA: (...) DEMONSTRANDO O MAGISTRADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 83300-19.2013.8.09.0181 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA EXECUTADO : USINA ALDA SA ADV EXEQTE : 188846 SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR ADV EXECDO : 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO DESPACHO : DECISAO VISTOS ETC NO CASO SOB TESTILHA HA DE