Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 Art. 3º. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da publicação da presente Portaria, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, em exercício. Protocolo: 140023 PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, usando das

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 SERVIDORES: - 57175209/1 - CESAR PLATON MAIA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA) - RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO – (COLABORADOR EVENTUAL) - 5936281/1 - DENISE NUNES PEREIRA OLIVA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) - 5899280/2 - JERFESON ANDRADE CARVALHO - (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES. Protocolo: 388005 PORTARIA Nº 2356/2018-GAB/SEMAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A FUNAI E INDÍGENAS

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 31 Diário Oficial do Distrito Federal CV = (DP /M) x 100 Limite Superior (LS): Média (M) + Desvio-padrão (DP) Limite Inferior (LI): Média (M) - Desvio-padrão (DP) Art. 7º A apuração e publicidade dos preços dos produtos a que se refere o art. 1º são de atribuição da CEASA/DF. § 1º Nos casos previstos no art. 2º, incisos I e II e IV, a atribuição da apuração é da Gerência de Compras da SUAG/SEAGRI. § 2º Para os casos previstos no art. 2º, incisos III, a apuraç�

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3.º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 6

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 413 O volume de exames, contudo, foi extremamente aquém daquele previsto no termo, de modo que, naturalmente, “sobrou” um saldo de exame a realizar durante o prazo de vigência do referido Termo”. Afirma que “a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia enviou uma notificação, por meio do ofício n.° 73/2022, solicitou do impe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 195 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Seção I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO I 1 REQUERIDO(S) 1 INTERES.(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 GOIAS : CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS PREFEITO DO MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIAS : AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. MEDIDA CAUTELAR POSTULADA IN LI

Caderno único ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6815 72/76 Rorainópolis-RR, 12 de agosto de 2020 Dr. ANDRE FELIPE BAGATIN Promotor de Justiça Substituto Ministério Público Boa Vista, 3 de dezembro de 2020 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC Nº 0000002-047/2019 No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II, III, VIII, da Constituição da República; pelo artigo 33, incisos I, VI e VII da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo a atualizá-los em razão de mudanças ocorridas e não contempladas quando da elaboração dos instrumentos arquivísticos originais; VII - Elaborar, aprovar e atualizar o Regimento Interno de organização e funcionamento da Comissão; VIII - Propor às unidades administrativas dos órgãos do SISEMA a capacitação e o treinamento em gestão documental de seus servidores; IX - Promover a divulgação, junto às unidades administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEC N°181, DE 19 NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art. 1 - Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, ao servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo