7 resultados encontrados para instaurar uma nova disc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 : : : : : : 402153-10.2010.8.09.0051 2915 REPETICAO DE INDEBITOS JAIRO MACHADO PINTO TIM CELULAR S/A 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM 21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA ADV REQDO : 56726 RS - MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER DES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGA L MANIFESTAR SOBRE O MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO . 1ª VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO : 478641-11.2007.8.09.0051 ( 200704786413 ) AUTOS NR. : 1892 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO - CELG D REQUERIDO : ESPOLIO DE FRANCISCA RODRIGUES RABELO HERDEIRO : FRANCISCO ARAÚJO FITA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ADV CONSIGDO : 13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA 17036 GO - SEBATIAO NUNES FERREIRA DESPACHO : OS EMBARGOS FORAM TEMPESTIVAMENTE PROTOCOLIZADOS, PELO QUE DELES CONHEçO, NA FORMA DO ART. 536, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. NãO VISLU MBRO OMISSãO, OBSCURIDADE, TAMPOUCO CONTRADIçãO NO JULGADO. PERCE BO QUE A EMBARGANTE PRETENDE, NA VERDADE, INSTAURAR UMA NOVA DISC USSãO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 LO ARITMéTICO (MEMóRIA DISCRIMINADA) DOS JUROS E DEMAIS ENCARGOS REVISADOS NA FORMA DO ART. 475-B DO CPC. 2- NESTA LINHA DE RACIOC íNIO, FORçA CONVIR QUE AS DELIBERAçõES JUDICIAIS EDITADAS EM AçõE S REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCáRIOS SãO PERFEITAMENTE EXEQUíVEIS , MORMENTE DETENDO CARGA DECLARATóRIA COM EFICáCIA CONDENATóRIA, DECORRENTE DE SUA NATUREZA DúP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 - A USUCAPIAO EXTRAORDINARIA E UM DOS MODOS MAIS COMUNS DE AQUISI CAO ORIGINARIA DA PROPRIEDADE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE REQUISIT OS DISCIPLINADOS NA LEI DE REGENCIA: PRAZO SEM INTERRUPCAO (POSSE CONTINUA), NEM OPOSICAO (POSSE PACIFICA) E O ANIMO DE DONO, NAO RECONHECENDO A SUPREMACIA DO DIREITO ALHEIO. 2 - A UTILIZACAO DO IMOVEL COMO LOCAL DE TRABALHO (POSSE-TRABALHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 VIDOR EM CARGO DIVERSO DAQUELE PARA O QUAL FORA APROVADO E NOMEAD O, EQUIVALE A INVESTIDURA SEM CONCURSO, O QUE E VEDADO PELA CONST ITUICAO FEDERAL (ART. 37, II); ALEM DO QUE ESSA PRETENSAO APOIA-S E EM LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL. 2. APELO IMPROVIDO. UNANIME. (TJ-DF , RELATOR: ESTEVAM MAIA, DATA DE JULGAMENTO: 14/02/2007, 4 TURMA CIVEL) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO